Fraudes em licitações chegam a R$ 250 milhões no DF

BSB Capital22/06/2016 às 9:00, Atualizado em 09/07/2016 às 3:38

Um esquema de fraude em licitações realizadas em 19 administrações regionais movimentou mais de R$ 250 milhões e beneficiou empresas de fachada. A Operação Atape, deflagrada ontem pela Polícia Civil, investiga irregularidades em concorrências públicas para obras, serviços e eventos. Um dos acusados, o empresário Márcio Hélio Teixeira Guimarães, já é réu em uma ação …

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Um esquema de fraude em licitações realizadas em 19 administrações regionais movimentou mais de R$ 250 milhões e beneficiou empresas de fachada. A Operação Atape, deflagrada ontem pela Polícia Civil, investiga irregularidades em concorrências públicas para obras, serviços e eventos. Um dos acusados, o empresário Márcio Hélio Teixeira Guimarães, já é réu em uma ação penal por suposto envolvimento no escândalo da Operação Átrio, que, em 2013, revelou esquema de venda de alvarás e licenças de funcionamento. Há indícios do envolvimento de agentes públicos, mas ainda não há provas da participação dos administradores. As seleções fraudadas foram realizadas entre 2012 e 2014, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz.

Pelo menos 10 empresas participaram do esquema. Segundo a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Decap), que conduziu as investigações, todas as empreiteiras envolvidas seriam ligadas a Márcio Hélio. Ele foi administrador de Taguatinga em 2006 e atua no ramo imobiliário e da construção. O delegado-chefe da unidade, Alexandre Linhares, explica que algumas companhias eram de fachada e estavam em nome de laranjas. Essas firmas participavam das licitações somente para simular a existência de concorrência. Dessa forma, o mesmo grupo saía sempre vencedor. “Havia uma série de coincidências, como endereços, telefones e escritórios de contabilidade, que mostram que as empresas tinham ligações entre si”, explica o delegado.

Ele conta que as construções e os serviços que tiveram a seleção pública fraudada eram feitos pela modalidade de convite, quando a contratação tem valores baixos. “Eram obras pequenas, de praças, calçadas, meios-fios e parquinhos. Ao todo, investigamos contratos que iam de R$ 40 mil a R$ 650 mil”, comenta Alexandre.

Segundo as apurações, as empresas ligadas a Márcio Hélio que receberam recursos são: La Dart Indústria e Comércio, Fiber Construtora, MG Construtora, Terraplena Engenharia, Bracon, Cometa Arquitetura, Construtora Dias Moisés, Multiwork e Estrela. O portal Siga Brasília, que divulga informações de gastos do GDF, mostra repasses de recursos públicos a essas empresas até 2014. “Muitas delas foram criadas em 2012 e a maioria fechou as portas em 2014, quando o esquema parou de operar”, diz o delegado.

Padronização
Até agora, não há comprovação de que os administradores que comandaram as 19 cidades nesse período tinham conhecimento das fraudes. Mas todos serão chamados para prestar esclarecimentos. Alexandre Linhares acredita que o fato de o esquema ter acabado espontaneamente um pouco antes da mudança de gestão no GDF pode ser um sinal de que as fraudes ocorriam com o apoio de agentes públicos. “Esse, de fato, é um indício. Vamos investigar se houve pagamento de propina a servidores dessas administrações”, afirma o investigador.

A investigação da Polícia Civil contou com a quebra de sigilos telefônicos e de e-mails autorizada pela Justiça. As trocas de mensagens virtuais entre acusados ajudaram a embasar a apuração da Operação Atape. Nas conversas, eles combinavam detalhes das propostas a serem apresentadas nas licitações. “Havia uma padronização das propostas das empresas, até os erros de ortografia se repetiam”, explica Alexandre.

Márcio Hélio Teixeira Guimarães, apontado pela polícia como um dos principais articuladores das fraudes nas licitações, atuou como administrador de Taguatinga em 2006. Há três anos, ele foi acusado de envolvimento nas irregularidades investigadas Operação Átrio. De acordo com a Polícia Civil e com o Ministério Público do DF, ele participou do esquema de venda de alvarás de funcionamento nas administrações de Taguatinga e de Águas Claras. Ele é réu de uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal de Taguatinga, com o ex-vice-governador Paulo Octávio, por causa das denúncias da Operação Átrio. A reportagem não conseguiu localizar o advogado cadastrado como representante de Márcio Hélio.

 


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