“Reconhecimento ao nosso trabalho”. Foi assim que o 3º sargento do Corpo de Bombeiros Jean Costa, 34 anos, definiu o reajuste salarial de 18% aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (12), para os servidores civis e militares das forças de segurança do Distrito Federal. O PLN 12/2023 agora vai à sanção do presidente Lula. Membros da bancada do DF no Congresso comemoraram a validação da recomposição salarial, o que não ocorria há mais de 10 anos.
“Vejo como um reconhecimento ao nosso trabalho. Fiquei muito feliz com a notícia. Era algo esperado pela nossa categoria há muito tempo. Mostra que o GDF e os nossos parlamentares têm olhado com mais atenção para as forças militares”, afirmou. E completou o militar que integra a corporação há seis anos: “O aumento vai ajudar bastante no orçamento de casa, é sempre bem-vindo”.
Acordo – A aprovação do PLN 12 foi fruto de um acordo da última reunião do Congresso Nacional no semestre passado. “Foi aqui que nós costuramos, retiramos o reajuste da segurança pública do DF exatamente para que pudéssemos construir esse PLN para atender o reajuste proposto pelo GDF. E foi acordado, então, em duas parcelas, conforme a proposta enviada pelo GDF”, detalhou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também lembrou do esforço conjunto para garantir a valorização das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. “O reajuste das forças de segurança foi objeto de uma série de negociações que, por fim, chegou-se a uma proposta. Essa proposta foi submetida às categorias, que a aceitaram. Ela precisava dessa adequação orçamentária através do PLN”, ressaltou.
Na terça-feira (11), a governadora em exercício Celina Leão (PP) postou vídeo nas redes sociais celebrando o acordo ao lado do deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e do deputado distrital Hermeto (MDB). “É um sonho de muitos anos sendo realizado”, resumiu.
Máximo, que foi relator do PLN 12/2023, disse que foi preciso bastante diálogo para chegar a um consenso. “Com muito trabalho, empenho e determinação, aprovamos o reajuste salarial para as forças de segurança do DF. Fui o relator do projeto de lei e é com muita alegria que comemoro essa grande vitória. O trabalho não para, estamos juntos por um DF melhor”, postou o parlamentar em suas redes sociais.
Pagamento será em duas parcelas
O reajuste para os servidores do DF será pago em duas parcelas: em julho de 2023 e em janeiro de 2024. Para que a folha de pagamento de julho, que será paga em agosto, já contemple os novos valores, o governo federal precisaria sancionar o projeto até sexta-feira (14) – o que não havia ocorrido até o fechamento da presente edição.
A primeira parte deve ter um impacto de R$ 372,2 milhões, enquanto a segunda deve custar R$ 685 milhões. Segundo o Executivo, “a alteração não resultará em aumento da despesa”. Isso porque o dinheiro deve sair de dotações já autorizadas e disponíveis nas programações do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
