O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a Força Nacional apoiar a Secretaria Geral da Presidência em ações interagências na terra indígenas Alto Rio Guamá, no Pará, por 90 dias. A Portaria de nº 358/2023 foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.
O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, estabelece que os policiais militares atuarão, a partir desta data, em atividades e serviços de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
As ações serão coordenadas pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos estaduais e a Federação Nacional dos Povos Indígenas. O número de militares que participarão será definido pela Força Nacional junto com a Secretária Nacional de Segurança Pública.
