Política

Flávio Dino suspende multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sinpro-DF

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa de R$ 1 milhão por dia aplicada à greve dos professores da rede pública do Distrito Federal. A penalidade havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), que considerou o movimento “abusivo” após ser acionado pelo Governo do Distrito Federal.

A decisão de Dino atendeu parcialmente a um pedido do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), que questionou a legalidade da sanção. “Defiro parcialmente o pedido liminar para cassar a decisão reclamada exclusivamente quanto à imposição da multa diária de R$ 1.000.000,00”, escreveu o ministro na sentença.

Segundo o magistrado, a multa milionária violava entendimento anterior do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.941.

Na quinta (5), a greve da categoria foi mantida após assembleia geral. O sindicato cobra reajuste salarial, reformulação da carreira e nomeação de professores concursados. O GDF, por sua vez, afirma ter concedido parte das demandas e diz que o movimento tem caráter político.

Uma nova assembleia geral está marcada para terça-feira (10), às 9h. Um dia antes ocorrem as chamadas assembleias regionais nas cidades.