A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com o apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (1º), a operação Hookah, com foco no combate ao contrabando e à sonegação de impostos.
O objetivo foi fiscalizar o estoque e a comercialização de narguilés, acessórios e insumos em estabelecimentos comerciais que atuam nesse segmento.
Foram fiscalizadas simultaneamente sete empresas do DF, em Águas Claras, no Paranoá, no Plano Piloto (Asa Norte), no Riacho Fundo II, no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) e em Taguatinga.
Dessas, quatro não tinham recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de substituição tributária, e uma vendeu artigos sem emitir nota fiscal, de acordo com a Secretaria de Fazenda. Elas foram notificadas para apresentar o documento no prazo de 20 a 30 dias. Se não o cumprirem, serão autuadas.
A escolha das empresas foi feita por meio de cruzamento de dados dos sistemas da Receita Federal, que indicaram grande quantidade de mercadorias importadas irregularmente por estabelecimentos de fachada e vendidas no mercado interno.
A pasta informou que a ação fiscal continua com a análise de casos de transferência de produtos entre empresas de CNPJ diferentes.
Mais de R$ 800 milValor da apreensão de mercadoria ilegal na operação Hookah
Segundo a Receita Federal, foram apreendidos nos estabelecimentos 234 caixas de narguilés, acessórios e insumos de importação proibida ou sem comprovação de entrada regular no Brasil. Também confiscaram-se artigos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O total da apreensão ultrapassa R$ 800 mil.
Os responsáveis pelas empresas têm 48 horas para apresentar documentação que comprove a regularidade das mercadorias. Caso contrário, poderão perdê-las. Não houve prisões.
Participaram da operação 15 servidores da Receita Federal e 16 da Secretaria de Fazenda do DF, com apoio de 14 policiais militares, além de 40 carregadores para ajudar na retirada dos produtos.
O nome
A operação foi denominada Hookah, pois é o nome utilizado na Índia e em alguns países de língua inglesa para o narguilé, espécie de cachimbo de água de origem oriental para fumar tabaco aromatizado.
O uso do narguilé tem crescido no Distrito Federal, especialmente entre os jovens. Alguns estabelecimentos, porém, adquirem-no irregularmente. A venda no mercado interno sem controle ou sem inspeção pelos órgãos regulatórios pode representar riscos à saúde.
