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Cidades, Distrito Federal, Política

Falta de água ou luz sem aviso? Projeto quer obrigar alerta por WhatsApp no DF

Texto de Ricardo Vale veta cobrança sem aviso ao consumidor

  • Redação
  • 29/05/2026
  • 16:49

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Foto: Agência CLDF

O vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), apresentou um projeto de lei que obriga empresas responsáveis pelo fornecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo a informarem a população, por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens, sobre interrupções nos serviços no DF.

Pela proposta, suspensões programadas deverão ser comunicadas com pelo menos 24 horas de antecedência. Já as não programadas deverão ser informadas imediatamente aos consumidores.

Os avisos precisarão detalhar o motivo da suspensão, as regiões afetadas e a previsão para normalização do serviço. O texto também estabelece que cortes programados só poderão ocorrer durante o dia e em dias úteis.

Caso a população não seja avisada com antecedência, as empresas não poderão cobrar taxa de religação ou qualquer outro valor adicional do consumidor. 

“O cidadão não pode ser surpreendido com falta de água, energia ou coleta de lixo sem qualquer aviso. As empresas precisam usar a tecnologia para garantir informação rápida, clara e acessível”, defende Vale.

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