Notas fiscais frias teriam sido usadas para desviar dinheiro do sindicato dos funcionários da Embrapa e da Codevasf
Dois inquéritos em curso na 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) investigam possíveis desvios de dinheiro do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). O processo está em trânsito e deve chegar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nos próximos dias. A entidade reúne 8.260 filiados em todo o Brasil, sendo 1.130 deles nas seis unidades de Brasília.
O suposto esquema fraudulento teria ocorrido entre 2010 e 2013, durante a gestão do ex-presidente Vicente Eduardo Soares de Almeida. Em 2014, Almeida foi candidato a deputado distrital pelo Partido dos Trabalhadores e obteve 385 votos. “Um insignificante”, disse uma das principais lideranças do PT-DF ao ser procurada pela reportagem do Brasília Capital e alegar não se lembrar do correligionário, que fez campanha no ano passado ao lado do ex-governador Agnelo Queiroz.
As irregularidades na gestão de Vicente Almeida foram detectadas por uma auditoria fiscal nacional, apresentada durante o Congresso do Sinpaf realizado em outubro do ano passado, em Florianópolis (SC). Na ocasião, as contas trienais da gestão 2010/13 foram reprovadas. As investigações dos possíveis desvios de recursos da entidade passaram a ser conduzidas pela 5ª DP desde que foi instaurado o inquérito 876, em 10 de julho de 2014. A expectativa é de que alguns ex-diretores sejam indiciados pela Justiça.
As principais provas anexadas ao inquérito são notas fiscais aparentemente frias ou falsificadas. Entre elas, da Dupla Arquitetura Estratégica. Contratada para fazer um projeto de arquitetura para o Sinpaf, no valor de R$ 13.200, a empresa emitiu, no dia 20 de outubro de 2011, a nota fiscal número 15, no valor de R$ 4.400, para receber a primeira prestação. Mas reclama até hoje o pagamento das outras duas parcelas.
O dinheiro não entrou na Dupla Arquitetura, mas saiu da conta do Sinpaf. No dia 13 de junho de 2012, a mesma nota, com evidentes sinais de rasuras, e com o número 19, em vez do 15, foi paga. O valor de R$ 4.300 foi creditado para Jussara Mineiro, secretária de Geraldo Pacheco, um dos diretores do sindicato.
Para a operação ser realizada, era necessária a senha bancária do Sinpaf, um segredo compartilhado pelo presidente Vicente Almeida e pelo diretor financeiro, Hélio Moreira dos Santos (cada um com a sua). A mesma nota aparece mais uma vez na contabilidade do Sinpaf no dia 15 de outubro de 2012, desta vez sob o número 26, também no valor de R$ 4.300.
Em depoimento ao delegado Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Júnior, no dia 25 de junho de 2014, a proprietária da Dupla Arquitetura Estratégica, Maria Cecília Aliaga Werneburg, confirmou a emissão da primeira nota (nº 15, de R$ 4.400).
No entanto, em seu talonário, as notas número 19 e 26 foram emitidas, respectivamente, contra a Antares Engenharia, no dia 14 de dezembro de 2011, no valor de R$ 10.000, e a Sociedade Incorporadora Duetto, no dia 5 de abril de 2012, de R$ 9.000.
Além da aparente maracutaia com as notas da empresa de arquitetura, a antiga diretoria do Sinpaf – a oposição derrotou a chapa encabeçada por Vicente Almeida para o mandato do triênio 2013/2016 e contratou a auditoria das contas daquele triênio – teria forjado um golpe semelhante com notas do restaurante Empório do Sul, que funciona no Setor Comercial Sul de Brasília.
A nota fiscal 10.936, que, pelo controle do estabelecimento, tem o valor de R$ 739, como pagamento de refeição e café da manhã, aparece na contabilidade do Sinpaf valendo R$ 13.739. O proprietário do restaurante, Carlos Craveiro, garante nunca ter visto essa quantia, que teria sido creditada na conta de um ex-sócio dele.
A estratégia de usar notas fiscais para encobrir a retirada de dinheiro por serviços aparentemente não prestados ao Sinpaf, conforme suspeitas da polícia, se repetiu em 20 de junho de 2012. O documento de número 0090 era da Tec Novia Construtora Ltda. Nada menos de R$ 88.785 foram pagos, após o processo ter sido analisado pela ex-assistente administrativa da entidade, Maria de Sousa, funcionaria de confiança de Vicente Almeida.
Para as transferências bancárias serem efetivadas, seriam necessárias as senhas do presidente e do diretor financeiro. O dinheiro, em três parcelas, foi para a conta de Gilson da Silva Pinto. Mas as supostas obras não foram vistas por nenhum funcionário da sede da entidade, no Conic, e muito menos percebidas melhorias nas instalações pelos atuais dirigentes da entidade.
SAIBA + O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisas e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) representa 8.260 servidores da Codevasf e da Embrapa em Brasília e em várias outras unidades da Federação. No DF, são 1.130 associados.
