Alguns resultados apontam índices acima dos valores de referência
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Paracatu (MG) — A cerca de 200km de Brasília, uma comunidade vive lado a lado com toneladas de uma substância tóxica. O arsênio liberado pela maior mineradora de ouro a céu aberto do país — distante 250 metros do centro urbano — afeta a vida de mais de 90 mil pessoas que moram no município mineiro de Paracatu. O medo dos efeitos nocivos do composto tem resultado em audiências públicas, além de visitas de representantes de organizações não governamentais e de acadêmicos à cidade. Sobretudo, tirou a população da inércia. Alguns moradores buscaram diagnósticos laboratoriais para comprovar indícios de uma suposta contaminação em massa. O caso, denunciado há pouco mais de dois meses pelo Correio, teria relação com taxas crescentes de câncer na região.
Com exames nas mãos que atestam alto índice de arsênio no corpo, moradores — entre eles, pequenos agricultores e ex-funcionários da empresa — pretendem mostrar que são vítimas de uma história iniciada na década de 1980, com a chegada da primeira mineradora no município. Se antes eles conviviam com a dúvida da contaminação aos recursos naturais e ao ser humano, agora, começam a documentar o que de fato existe. Um dos laudos, de uma pessoa que preferiu o anonimato, mostra índice de arsênio de 15,7µg/g de creatinina, quando o valor de referência é de 10µg/g.
A multinacional canadense Knorss rebate as alegações, amparada em estudos que mostram o baixo teor de arsênio em amostras de águas e sedimentos da cidade, como um relatório realizado entre 2011 e 2013 pelo Centro Tecnológico Mineral (Cetem) — unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encomendados pela Prefeitura de Paracatu.
A agitação do centro urbano está a 15km da propriedade de Irineu Pereira da Silva, 63 anos, próxima ao Ribeirão Santa Rita. O lugar é vizinho de um curso d’água, onde pescar e se refrescar eram hábitos antigos. Tudo mudou com a chegada de duas barragens de rejeito — local onde são depositados resíduos líquidos e sólidos decorrentes do processo de extração do ouro.
O mesmo estudo que atesta o baixo índice de arsênio nos recursos naturais da cidade aponta altos teores da substância nas águas do Santa Rita, com valores de 13,5µg/l a 19,1µg/l de arsênio — o estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é de até 10µg/l. “Moramos na zona de maior impacto, pois estamos do lado de uma lagoa com arsênio, cianeto e outros metais pesados. Quando a empresa chegou, a nossa água morreu. Tinha peixe, e não tem mais”, contou Irineu. “A minha mulher morreu com câncer de fígado. O que eu quero é ser indenizado e sair daqui.”
O exame de Irineu aferiu índice de arsênio de 5,6µg/g de creatinina urinária — valor abaixo do limite estabelecido em portarias que tratam sobre o tema. Cientistas, contudo, alertam para mudança de padrões nessas análises. Segundo o geólogo e mestre em planejamento e gestão ambiental Márcio José dos Santos, em Paracatu, as pessoas estão expostas naturalmente a um teor maior de arsênio, mas isso não significa dizer que amostras de 7µg/g ou 8µg/g estão livres de contaminação. O discurso é reforçado pelo médico do Departamento de Oncologia do Hospital da Universidade de Berna, na Suíça, Sergio Ulhoa Dani, que enfatiza o fato de não existirem doses seguras do arsênio no corpo, substância denominada por ele como “altamente cancerígena”.
Ações
A Justiça Global, uma ONG com foco nos direitos humanos, prepara relatório sobre o caso de Paracatu, que abordará, entre outras questões, a violação de direitos das comunidades quilombolas (que tiveram terras compradas pela empresa), impactos na saúde da população e o processo de licenciamento para construção das barragens de rejeito. Segundo a pesquisadora da entidade Daniela Fichino, diferentes especialistas estiveram na região. A suposta contaminação por arsênio também estará no texto do documento, previsto para ser publicado até julho. Deputados estaduais de Minas Gerais também programam uma audiência pública na cidade.
Há mais de 40 anos vivendo próximo ao Santa Rita, a agricultora Maria Helena Nunes, 66, não se surpreendeu ao receber o resultado do exame de arsênio, que constatou patamar de 14,2µg/g de creatinina, acima do indicado na Portaria nº 24, de 29 de dezembro de 1994, cujo valor de referência de normalidade é até 10µg/g para população não exposta em serviços. Em nota, porém, o Ministério da Saúde ressalta que esse valor pode variar consideravelmente a depender de fatores ambientais, hábitos alimentares e sociais, entre outros, não podendo ser utilizado como único parâmetro para avaliação do nível de intoxicação humana ao arsênio. “Parentes meus também estão contaminados”, diz a agricultora. Elane Nunes Alves, 36, filha dela, faz relação direta entre os problemas de saúde dos animais da fazenda e a água ingerida por eles próximo das barragens.
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