Ex-presidente da Novacap defende menos exigências em licitações para aumentar o número de empresas em disputa

gustavogoesPor ,22/05/2016 às 14:01, Atualizado em 09/07/2016 às 3:51

Nos primeiros 16 meses da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), a Novacap promoveu centenas de concorrências para contratar empresas prestadoras de serviços e executoras de obras para os mais diversos órgãos da administração pública local. Em média, essas contratações resultaram economia de 17% para os cofres do GDF em 2015. Mas houve casos em que …

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Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Nos primeiros 16 meses da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), a Novacap promoveu centenas de concorrências para contratar empresas prestadoras de serviços e executoras de obras para os mais diversos órgãos da administração pública local. Em média, essas contratações resultaram economia de 17% para os cofres do GDF em 2015. Mas houve casos em que a redução sobre o preço inicial superou a casa dos 35%. Em 2016, por exemplo, cinco empresas venceram uma licitação de seis lotes disputada por outras 16 concorrentes. O que resultou em uma economia de 30,32%, em média, para os cofres públicos.

Em grande parte, essa economia para o erário se deveu à atuação do engenheiro civil Hermes de Paula, que presidiu a Companhia até o último dia 29 de abril. Naquela data, alegando problemas particulares, Hermes encaminhou a Rollemberg seu pedido de demissão, de forma irrevogável. O governador, que vinha retardando a decisão desde novembro do ano passado, não teve como recusar. Agradecido, enviou-lhe uma mensagem que emocionou o executivo, mas não o demoveu da decisão de se afastar do cargo.

Procurado pela reportagem do Brasília Capital, Hermes de Paula se recusou a comentar o episódio. Mas admite que seus problemas de saúde se agravaram desde que chegou à presidência da Novacap. “Eram muitas pressões. Ali você trata de muitos interesses”, diz ele, sem especificar quais são essas pressões e, tampouco, que interesses seriam esses.

No entanto, não é difícil entender. Nossa reportagem teve acesso a uma lista dos editais de licitação da Companhia e identificou um desconto expressivo nos preços dos vencedores dos certames durante sua gestão. A estratégia adotada foi uma flexibilização na determinação de critérios técnicos, até então exigidos com muito rigor.

O aumento no número de empresas concorrentes no edital, o sorteio de cada lote e a limitação de no máximo duas obras para cada prestadora de serviço foram as principais mudanças. Com a ajuda de órgãos responsáveis pela fiscalização, como Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria-Geral do DF, isso praticamente eliminou a possibilidade de acordos entre as concorrentes.

 

Estratégia

Em agosto de 2009, por exemplo, foi assinado um contrato de serviço continuado com duração de cinco anos até 2015. Neste caso, apenas sete empresas disputaram os 10 lotes, com cada uma podendo ganhar até dois lotes. Diante da pequena concorrência, o desconto médio ofertado por essas empresas para a Novacap foi de 0,5% sobre o valor do orçamento do edital. Ou seja, uma economia insignificante nos gastos do governo.

A partir de 2015, sob a batuta de Hermes de Paula, o sistema mudou. O resultado foi uma licitação de 16 lotes com participação de 21 empresas, que poderiam ganhar até dois lotes cada. Ao final, 14 prestadoras de serviço ganharam o direito de executar obras públicas. Entre elas, quatro empresas, que jamais haviam vencido uma disputa para este tipo de obra, adquiriram o direito de assinar contratos diretamente com a Novacap.

A mesma metodologia foi utilizada nos processos administrativos seguintes. A obra do túnel de Taguatinga, por exemplo, que deve ser iniciada nos próximos 90 dias, estava estimada em R$ 266 milhões e vai custar R$ 200 milhões aos cofres públicos. Os R$ 66 milhões que serão economizados, ou 25% do total, são suficientes para construir 13 grandes escolas ou 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que custam, em média, R$ 5 milhões e R$ 2,5 milhões cada uma, respectivamente.

 


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