O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, depôs na CPI da Covid, nesta quarta-feira (9), e negou que o governo tenha comprado cloroquina para tratamento de covid-19. Disse que as aquisições foram para combater a malária.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que Franco mentiu sobre a cloroquina, porque, de acordo com um vídeo gravado, a secretaria de Ciência e Tecnologia do ministério admitiu que estava distribuindo 3 milhões de comprimidos para o tratamento precoce. “Vossa senhora faltou com a verdade”, disse Vieira.
Coronel da reserva do Exército, Élcio Franco foi o braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello entre junho de 2020 e março de 2021. Atualmente é assessor especial da Casa Civil da Presidência.
Élcio foi criticado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) por ter iniciado seu depoimento dizendo que o Brasil seria o quarto em número de doses aplicadas — o que é verdade em termos absolutos, mas não relativamente: é o 78º em doses aplicadas a cada 100 mil habitantes, entre 190 nações.
Após corrigir o depoente, o senador disse que o secretário errou na compra de vacinas, na gestão de insumos e nas medidas de isolamento social. “Faltou compromisso com a vida”, afirmou Otto Alencar. Élcio contraditou: “Nunca tivemos uma atuação negacionista da ciência ou da doença”.
O depoente garantiu que o ministério da Saúde não fechou contrato com o Instituto Butantan para aquisição de vacinas em 2020 porque o estudo da fase 3 da vacina não tinha sido concluído e por questões legais, que foram resolvidas em janeiro de 2020. O ministério, no entanto, havia fechado contrato de encomenda tecnológica com a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca antes da fase 3 e antes da aprovação Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sobre essa diferença de tratamento, Élcio Franco disse que a vacina da AstraZeneca “era uma das mais avançadas na fase 3 de estudos clínicos e era uma tecnologia inovadora” e que, por isso, o governo poderia fazer um contrato de encomenda tecnológica, assumido o risco desse tipo de transação. “Não era o caso (da vacina) do Butantan, por ser uma tecnologia que o Butantan já dominava”, disse Franco. “Essa aquisição foi feita da forma como com os demais imunizantes que o Butantan fornecia, conforme a legislação, um processo de licitação”.
O ex-secretário-executivo do MS disse também que depois a edição da medida provisória 1026, que tratava da compra de vacinas, em 6 de janeiro, a compra da CoronaVac foi efetivada.
Próximos depoimentos
Nesta quinta-feira (10), o governador do Amazonas, Wilson Lima, deve depôr na CPI do Senado. Ele é investigado por favorecer empresas nos processos de licitação de hospitais de campanha e de compra de insumos para combater a pandemia no estado.
Para a sessão de sexta-feira (12), os senadores convidaram dois especialistas: a microbiologista Natália Pasternak e o ex-presidente da Anvisa) Claudio Maierovitch.
