Letícia Sallorenzo, do Sinpro-DF
O auditório do Sinpro ficou lotado na quarta-feira (28/8) para o Seminário sobre os desafios da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Distrito Federal. Dezenas de estudantes compareceram ao evento, que é mais um movimento do sindicato em defesa da EJA, que vem sendo sistematicamente negligenciada pelo Governo do Distrito Federal.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, lembrou que a EJA é assunto a ser discutido na entidade, uma vez que essa modalidade é a educação do trabalhador que não teve todas as oportunidades de permanecer na escola, por diversas razões – a grande maioria porque teve que deixar de estudar para trabalhar, por necessidade da vida.
O coordenador do Fórum Distrital de Educação, Júlio Barros, apresentou uma série de dados para se pensar e analisar a EJA no Brasil e no DF. De acordo com o último censo, o número de brasileiros (as) com 15 anos ou mais sem alfabetização é de 11,4 milhões de pessoas. A grande maioria dessas pessoas são maiores de 18 anos que não concluíram a educação básica e 62% são negras.
Nos dados do analfabetismo no Brasil, a taxa de pretos (as) não alfabetizados é de 10,1%; entre pessoas pardas, esse índice é de 8,8%. Entre as pessoas brancas, a taxa de analfabetismo é a metade: 4,3%.
Outro recorte importante: 81% das pessoas privadas de liberdade no Brasil não concluíram a educação básica. Enquanto isso, no DF o percentual de oferta de matrículas da EJA na forma integrada à educação profissional no sistema prisional é de 0%.
Golpe – Júlio Barros aponta, ainda, o desastre do golpe de 2016 e os subsequentes governos Temer e Bolsonaro para a educação brasileira. O golpe de 2016 congelou os investimentos em educação e resultou em anomalias como o chamado “Novo Ensino Médio”.
Os governos Temer e Bolsonaro promoveram uma série de retrocessos na educação, como o Escola sem Partido, o Novo Ensino Médio, tentativa de privatização do Fundeb, militarização de escolas.
Tudo isso teve reflexos na EJA: em 2022, a oferta de matrículas na modalidade, na forma integrada à Educação Profissional, foi de 1,5% (486 matrículas) – a meta prevista no Plano Nacional de Educação era de 57,5% (17.883 matrículas).
“Com a eleição de Lula, em 2023, a EJA foi reinserida na agenda do MEC com a retomada da SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, e a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA)”, aponta o coordenador do FDE.
O atual governo federal destinou R$ 4 bilhões para investimentos com vistas à superação do analfabetismo e a qualificação da EJA.
Documentos destruídos – A professora Dorisdei Valente Rodrigues, coordenadora do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização (GTPA Fórum EJA), após denunciar que a SEE-DF não aceita conversar com o grupo, lamentou que a capital federal ainda esteja discutindo alfabetização de pessoas maiores de 15 anos.
Ela contou que o Fórum GTPA solicitou, em 7 de março de 2023, à SEE-DF, audiência para tratar de 18 pontos de pauta referentes à EJAIT no DF, e nunca obteve resposta. Dorisdei lembrou que, em 2014, o DF foi considerado território livre do analfabetismo. “O que aconteceu nesses últimos 10 anos para que retrocedêssemos tanto?”.
A professora conta que, nos governos passados, não só políticas, como também documentos referentes à EJA, foram destruídos. O site dos Fóruns EJA em todos os estados brasileiros é o maior repositório de informações da EJA no Brasil.
“Pesquisadores têm muitas dificuldades em obter os dados do DF. A Codeplan, que coletava esses dados, tornou-se o IPDF, cuja última coleta de dados data de 2021. Num intervalo de 12 anos, o DF não avançou: “Tínhamos toda a estrutura para avançar. Continuamos do mesmo jeito, com uma grade curricular defasada, pois a grade atualizada não é aplicada pela SEE-DF”.
Reprovação x contratação de professores
Em sua participação, o deputado distrital Gabriel Magno denunciou que o estrangulamento do orçamento da educação no DF impacta fortemente a EJA. “Para o governo distrital, alguns têm menos direitos que outros”.
Gabriel trouxe uma denúncia de uma escola em São Sebastião que ofertava EJA Interventiva e foi instruída a alterar o processo de avaliação de estudantes, de forma a reprovar quem estivesse concluindo o primeiro segmento. Com esse artifício, não haveria a necessidade de contratação de professores para o novo segmento.
Confira a íntegra do Seminário Os Desafios da EJA no DF em
