Estados criam leis para priorizar a educação

sinproPor ,23/07/2021 às 8:00, Atualizado em 26/07/2021 às 17:35

Bom exemplo do Ceará é seguido por outras 7 unidades da Federação

O Ceará alcançou, em 2019, a terceira melhor rede pública de anos iniciais de Ensino Fundamental e a primeira melhor nos anos finais, empatada com São Paulo. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Oito estados da Federação colocaram a educação como prioridade em seus governos. Seguindo o exemplo do Ceará, que em 2007 fez uma lei priorizando o setor e teve resultados positivos, Acre, Alagoas, Pernambuco e Sergipe aprovaram, em 2019, leis destinando parte dos impostos para a Educação. Posteriormente, os governos do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí tomaram a mesma decisão.

O exemplo veio do Ceará, que já colhe os resultados. Desde 2007, o governo do estado tem destinado parte da arrecadação de impostos para a Educação. O governo local distribui ao menos 10% da cota municipal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na aprendizagem e na equidade do sistema educacional.

Para se ter uma ideia de como o investimento gera resultados, o Ceará foi a unidade da Federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental de 2005 a 2019, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em conta o desempenho dos(as) estudantes em avaliação federal e as taxas de aprovação.

Com apenas a 18ª renda per capita do país, o Ceará alcançou, em 2019, a terceira melhor rede pública de anos iniciais de Ensino Fundamental e a primeira melhor nos anos finais, empatada com São Paulo. Os resultados, inspirados em uma política lançada em Sobral, em 2007, são fruto de um modelo que combina incentivo tributário a apoio técnico. Além disso, partem da premissa de que a alfabetização é feita nos anos iniciais da escolarização, em escolas usualmente de responsabilidade dos municípios.

Diante da total inapetência do governo de Jair Bolsonaro na Educação, com a ausência de políticas públicas, projetos de lei e investimento na área, inclusive tirando verba já aprovada para o direcionamento de internet a estudantes e professores da rede pública, o protagonismo passou a ser das secretarias estaduais de Educação, que têm mostrado que investimento e boas ideias dão resultados positivos para as futuras gerações e, consequentemente, para o futuro do Brasil.

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