Leilane Costa, diretora do Sinpro-DF
Enquanto muitas obras viárias recebem prioridade do GDF, as escolas da rede pública sofrem com o descaso, da negligência e da falta de investimentos por anos seguidos. Como resultado, temos turmas dos anos finais do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio com até 45 estudantes. O ideal seria, no máximo, 35. Anos iniciais do Ensino Fundamental, em que as crianças precisam de mais atenção da professora, com até 30 estudantes. Como aprender no meio dessa multidão?
A superlotação das salas de aula é um dos mais graves problemas da rede pública do DF. Uma prática espúria, que deixa evidente o descaso do governo para com a educação: faltam salas de aula, faltam escolas, faltam professores. Juntando todas essas carências, fica evidente a inexistência de uma gestão de qualidade no governo local, que prefere construir viadutos em detrimento de áreas sensíveis de atenção à população, como a educação.
Nas creches, a situação é pior: a projeção do déficit de vagas para crianças de até 3 anos gira em torno de 14 mil. O que não faltam são denúncias de creches credenciadas com irregularidades na contratação das equipes de educação, segundo matéria do Correio Braziliense de fevereiro deste ano. A falta de vagas em creches gera um efeito cascata que, invariavelmente sobrecarrega ou retira do mercado de trabalho e dos estudos uma mulher (a mãe), que precisa se dedicar à criança.
Quem também sofre com a negligência é a educação inclusiva: classes especiais, que atendiam a estudantes do Transtorno do Espectro Autista com maior nível de suporte, estão sendo fechadas em praticamente todas as regionais de ensino do DF, e as crianças são “jogadas” em turmas nas quais não se adaptam, e não recebem nenhum preparo para serem incluídas.
Faltam profissionais – Estima-se que a rede distrital de ensino sofra com um déficit de 9 mil professores (as). Vagas que permanecem em aberto porque quem as ocupava se aposentou, se desligou, ou morreu. A negligência fica mais evidente porque já foi realizado um concurso para o magistério em 2022 e cerca de 4 mil concursados (as) estão aptos (as) à nomeação, mas, até agora, só foram chamadas pouco mais de 700 pessoas (menos de um professor por escola). Mesmo após a convocação de todas as vagas imediatas e do cadastro reserva, ainda haverá uma carência de 5 mil profissionais na rede pública de ensino.
Enquanto isso, sete em cada dez professores em regência de classe estão contratados sob regime temporário. São profissionais com tanta qualificação quanto os efetivos, porém com menos direitos e as mesmas cobranças – e estresse igual ou pior – que seus pares.
Desmonte – O DF é uma das unidades da federação que conta com os (e as) mais bem preparados (as) profissionais do magistério público. São professores, em sua maioria, pós-graduados, capazes de oferecer formação de ponta para os estudantes.
Diante desse cenário, a superlotação é uma das consequências mais visíveis. Um problema que compromete não apenas a proposta pedagógica da escola, como também a aprendizagem das crianças e jovens: não permite aos professores um acompanhamento de forma mais personalizada aos (e às) estudantes, e oferece um ambiente de aprendizagem desconfortável, desestimulante, pouco acolhedor, como nos lembra a professora Olga Freitas, pedagoga, Mestra em Neurociência do Comportamento, Doutoranda em Educação; Doutoranda em Neurociência Cognitiva; Especialista em Gestão Escolar.
Coincidência ou não, as regiões do DF que mais sofrem com a superlotação de salas de aula são as áreas mais vulneráveis. O processo de desenvolvimento dos (das) jovens e das crianças das classes menos favorecidas é relegado a segundo plano. Com a falta de opções de escolas, já que na periferia de Brasília a carência de novas unidades de ensino é evidente, esses estudantes perdem acesso a boas condições de estudos e à educação integral.
A superlotação de salas de aula é o resultado final de um descaso que passa pela não construção de escolas e pela não nomeação de professores. A região de São Sebastião, por exemplo, cresce desenfreadamente, e não há planejamento de construção de escolas para dar conta da demanda por novas matrículas. Resultado: só na Regional de Ensino de São Sebastião havia, um mês após o início do atual ano letivo, mais de 200 crianças na fila de espera por uma vaga na escola.
Sobrecarga – Turmas superlotadas têm efeitos colaterais sobre os (e as) profissionais em regência de classe, que sofrem com a sobrecarga de trabalho e adoecem. Também é constante entre profissionais do magistério do DF o afastamento para tratamento de saúde. Vários casos se concluem com aposentadoria por invalidez, tamanho o desgaste físico e emocional.
São histórias similares em vários outros estados do Brasil que estão à mercê de governos neoliberais, que tratam educação como despesa e trabalhadores e trabalhadoras como gastos. Quem sofre com isso é a parcela da população que deveria ter, do Estado, a garantia constitucional à educação laica, de qualidade e socialmente referenciada. Mas, nesses estados, assim como aqui, os governos priorizam outras obras. No caso do DF, os viadutos, mesmo que, na campanha, tenham dito que “professor deveria ter salário de juiz”.
