As eleições para diretores e vice-diretores das escolas públicas do Distrito Federal serão realizadas nesta quarta-feira (27) em 683 unidades escolares. Nas escolas urbanas, as votações terão início às 7h30 e seguem até às 21h. Já nas rurais, o horário de encerramento será às 18h.
Podem votar estudantes a partir dos 13 anos, mães, pais, responsáveis legais, professores e demais servidores lotados nas escolas. Para votar, é necessário levar um documento oficial com foto.
Em cada uma das unidades escolares em que terá votação, haverá uma mesa receptora – com presidente, vice-presidente e secretário – responsável por receber os votantes, coletar os votos e ficar atento a todo o processo eleitoral. Nessas eleições, 550 escolas tiveram apenas uma chapa inscrita; 103 participam com duas chapas; seis com três chapas e uma escola teve quatro chapas inscritas. Os mandatos dos eleitos terão duração de dois anos.
Em 23 unidades não há chapas e, portanto, não haverá eleições nessas escolas. Nelas, os gestores serão indicados pela Secretaria de Educação, que convocará novas eleições em até 180 dias. Caso não haja candidatos novamente, os indicados permanecerão até o fim do mandato.
Como proceder durante o dia da eleição
Os candidatos não poderão levar nenhum tipo de objeto de campanha para as escolas em que concorrem. As campanhas eleitorais foram encerradas no dia 22 de novembro. Todos os materiais que já estavam expostos até essa data permanecem no local. Porém, nenhum novo pode ser exposto. Além disso, os candidatos nem mesmo poderão estar nas escolas no dia das votações, a não ser para votar ou se estiverem inscritos como fiscais da própria chapa.
Apuração
Assim que as votações forem encerradas, as apurações terão início. As urnas e todo o material utilizados nas eleições serão recolhidos e entregues para a mesa apuradora, que também será composta por presidente, vice-presidente e secretário. A apuração dos votos será feita por eles, supervisionada pelos fiscais de cada chapa.
Na análise do quorum, o segmento servidor deverá conter um mínimo de 50% de votantes. Já o segmento de pais, mães e responsáveis deverá ter pelo menos 10% do grupo presente. O resultado final das eleições se dará de forma paritária.
Resultado
A divulgação oficial dos resultados será no dia 28 de novembro, no âmbito das escolas. Esses resultados serão encaminhados às coordenações regionais de ensino e, posteriormente, enviados à Comissão Eleitoral Central para divulgação geral.
Denúncias
Qualquer pessoa poderá fazer denúncias de irregularidades nos processos eleitorais. O canal adequado é a Ouvidoria da Secretaria de Educação, telefone 162, ou pelo endereço eletrônico. As denúncias ainda podem ser levadas diretamente às comissões locais ou aos membros do comitê regional de acompanhamento das eleições.
* Com informações da Secretaria de Educação