O Senado Federal aprovou, quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) que limita o uso de celulares nas escolas públicas e particulares do País. O texto, já aprovado pela Câmara, agora segue para sanção do presidente Lula.
A proposta, na justificativa do autor, visa proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, restringindo o uso desses dispositivos durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para situações pedagógicas ou emergenciais.
O projeto garante, ainda, que os aparelhos eletrônicos possam ser usados em casos específicos, como para promover a inclusão e acessibilidade dos estudantes com necessidades especiais ou condições de saúde.
