A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em decisão provisória, a reconstrução da Escola Classe 59 de Ceilândia. O prazo para o fim das obras é em agosto de 2017. Pela decisão, fica proibida qualquer atividade no local a partir do segundo semestre deste ano. Assim, os cerca de 600 alunos devem ser transferidos a escolas próximas e ser beneficiados com transporte escolar. Cabe recurso.
O governo do Distrito Federal não se manifestou até a publicação desta reportagem. A decisão saiu após o Ministério Público denunciar situação de precariedade do estabelecimento, que foi construído em 1989 com objetivo de funcionar temporariamente. O espaço recebe alunos da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental.
Em 10 de junho, o MP apresentou denúncia sobre a escola depois de peritos vistoriarem o espaço. “O laudo técnico apontou a completa deterioração das instalações físicas da unidade escolar, havendo risco de desabamento, além de outros problemas”, disse o órgão. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros também inspecionaram a escola de Ceilândia, e também atestaram problemas de segurança na estrutura física.
De acordo com a decisão – que saiu na última sexta-feira (1º), mas só foi divulgada uma semana depois – , o GDF tem até 29 de julho para apresentar o cronograma completo da reconstrução da escola. Em caso de descumprimento, foi determinada multa de R$ 5 mil por dia.
Vazamento
Em junho, um vazamento de gás durante a troca de botijão prejudicou a merenda na escola. Por causa do cheiro, as aulas foram suspensas e alguns servidores passaram mal. Durante a semana, como alternativa, os alunos receberam pão e suco. O derramamento aconteceu em uma central de gás que fica ao lado da cozinha da escola na QNN 36.
A Escola Classe 59 já teve outros problemas com entulho, ratos e infiltrações. Segundo o diretor do Sindicato dos Professores, Samuel Fernandes, a situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. “Essa escola precisa ser reconstruída urgentemente, pois a cada momento aparece alguma coisa e o governo faz só remendos.”
O plano de demolir a instituição e fazer uma nova escola ainda não saiu do papel, segundo o coordenador da regional de ensino, por falta de dinheiro. Ele afirmou que, até conseguir a verba para um obra definitiva, muitos reparos teriam de ser feitos.