A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores será detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será enviado ao Congresso Nacional nesta tarde.
Na quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à alta do dólar às vésperas da entrega do relatório. Dos R$ 15 bilhões que serão suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
O contingenciamento e o bloqueio representam cortes temporários de gastos. No entanto, o novo arcabouço fiscal estabeleceu diferentes motivações para cada um.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais do que 70% do aumento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no final do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministério. De acordo com a legislação, o detalhamento do congelamento deve ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
