Política

Entenda como será a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados

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Nesta quinta-feira (2), os deputados federais se reúnem no Plenário da Câmara para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que tem início previsto para 9h, vai definir os 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.

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1) Registro de candidaturas

A eleição do presidente da Câmara se difere em relação a dos outros cargos da Mesa Diretora. Enquanto as vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes são distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários – que terão até a quarta-feira (1º) para definir que blocos terão direito às vagas –, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito. Já o registro de candidaturas para a Presidência da Câmara vai até as 23h de quarta-feira.

Apesar de o regimento interno da Câmara dos Deputados não prever a reeleição para o cargo de presidente, há possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentar se manter no cargo. O argumento de aliados de Maia é que ele não teve um mandato completo. A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça e já teve parecer favorável à reeleição do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

No dia 20 de janeiro, a Justiça chegou a acatar uma liminar (uma ação popular) que cassava a candidatura de Maia. No dia 23, a liminar foi derrubada. O pedido de impugnação da candidatura está na pauta do STF, mas deve ser julgado só após às eleições.

2) Escolha em Plenário

Após a definição dos candidatos, o Plenário da Câmara tem uma sessão marcada para a quinta-feira (2) para a escolha dos cargos. A votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados) e será realizada de forma secreta. A Agência Câmara explica, em imagens, como é o processo de votação, que dura cerca de dois minutos por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara:

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Após ser escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

3) E depois de eleito?

O candidato eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara também define a pauta que será discutida e votada em Plenário. Ou seja, tudo que é votado passa por ele. Para além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de sucessão presidencial. Caso Temer tenha que se ausentar, ele assume a Presidência da República.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira à disposição. Já o salário é o mesmo dos outros deputados.

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