Campus da UnB. Disparidade manifesta-se em outras áreas, além da educação.  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.

Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764, enquanto os homens, R$ 2.306.

A economista Betina Fresneda, analista da Gerência de Indicadores Sociais do IBGE explica que os resultados educacionais não se refletem necessariamente no mercado de trabalho. Segundo ela, as mulheres, por terem nível de instrução maior do que os homens, não deveriam ganhar o mesmo salário, em média, deles. “Deveriam estar ganhando mais, porque a principal variável que explica o salário é educação. Você não só não tem um salário médio por hora maior, como na verdade essa proporção é menor.”

Também a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio em 2016 exibe maior percentual de mulheres (73,5%) que de homens (63,2%). A média Brasil atingiu 68,2%. Estudos mostram que o ambiente escolar é mais adequado ao tipo de criação dado às meninas, em que se premia a disciplina, por exemplo, disse a analista. “Tem mais a ver então com características da criação das meninas. Outros estudos mostram que, a partir do ensino médio, por exemplo, os homens começam a conciliar mais estudo e trabalho do que as mulheres. Diversos fatores que estão associados a papéis de gênero.”

Em termos de rendimentos, vida pública e tomada de decisão, a mulher brasileira ainda se encontra em patamar inferior ao do homem, bem como no tempo dedicado a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. A pesquisa confirma ainda a desigualdade existente entre mulheres brancas e negras ou pardas.

No tópico da educação, o estudo procurou ressaltar também que entre as mulheres, as desigualdades são marcantes. As mulheres brancas alcançam superior completo em proporção duas vezes maior que as pretas ou pardas. “Então, existe um efeito também da cor da pessoa na chance de concluir o ensino superior”, destacou a economista.

O IBGE reuniu informações de três pesquisas no levantamento: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), partindo da base do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (Cmig), proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Somaram-se a isso dados do Ministério da Saúde, do Congresso Nacional e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep). Os indicadores apurados foram agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do indicador, o período analisado vai se 2011 a 2016.

Estruturas econômicas

De acordo com o estudo, o tempo dedicado aos cuidados de pessoas ou a afazeres domésticos é maior entre as mulheres (18,1 horas por semana), do que entre os homens (10,5 horas por semana). Na média Brasil, são dedicadas por homens e mulheres 14,1 horas por semana a esse tipo de trabalho. “Por qualquer nível de desagregação que a gente faça, seja por regiões, como por raça ou por grupo de idade, há mulheres se dedicando com um número de horas bem maior do que os homens a esse tipo de trabalho”, ressaltou a pesquisadora do IBGE, Caroline Santos.

Para Caroline, esse indicador é importante porque dá visibilidade a um trabalho não remunerado, que é executado pelas mulheres, dentro de casa. E tem pouca visibilidade. Por regiões, verifica-se que no Nordeste, as mulheres dedicam um número maior de horas a cuidados, nesse tipo de atividade (19 horas por semana, contra 10,5 horas semanais dos homens).

Caroline destacou que por cor ou raça existe o agravante histórico, característico da formação do país, em que as mulheres pretas ou pardas se dedicam mais a esse tipo de trabalho não remunerado. De acordo com o estudo, as mulheres pretas ou pardas dedicam 18,6 horas semanais para cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, contra 17,7 horas entre as mulheres brancas.

Tempo parcial

Segundo o estudo do IBGE, a dupla jornada fica nítida para as mulheres quando elas têm que se dividir entre os afazeres domésticos e o trabalho pago. Isso faz com que elas sejam obrigadas a aceitar, em alguns casos, trabalhos mais precários, afirmou Caroline.

Para mostrar como a carga horária é um diferencial na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, quando se aborda o tempo parcial, verifica-se que o número de mulheres apresenta um percentual maior (28,2%) do que o de homens (14,1%).

Por cor ou raça, 31,3% das mulheres pretas ou pardas estão no trabalho por tempo parcial, ante 25% de mulheres brancas.

Representatividade

No que se refere à questão da representatividade, o estudo divulgado pelo IBGE evidencia que as mulheres são sub-representadas em várias áreas, não só na vida política, como no Congresso Nacional e cargos ministeriais, mas também nos cargos gerenciais, nos cargos públicos e privados e na instituição policial.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Luanda Botelho, o Brasil está mal posicionado no ranking de países que informaram à organização Inter-Parliamentary Union (IPU) o percentual de cadeiras em suas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício. Em dezembro de 2017, o Brasil ocupou a 152ª posição entre 190 países, com 10,5%, atrás de nações com histórico de violência contra a mulher, inclusive. Na comparação mundial, Luanda definiu como grave a situação do Brasil, que mostra o pior resultado entre os países sul-americanos.

A pesquisadora destacou que o Brasil há ainda uma participação feminina reduzida nos cargos ministeriais. Em 13 de dezembro do ano passado, dos 28 cargos de ministro, apenas dois eram ocupados por mulheres.

Segundo o IBGE, as mulheres estão em desigualdade com os homens no que se refere aos cargos gerenciais, tanto no setor público quanto no privado. Considerando cargos gerenciais por sexo, segundo os grupos de idade e cor ou raça, 62,2% dos homens ocupavam cargos gerenciais, em 2016, contra 37,8% das mulheres. Nas faixas etárias mais jovens, entre 16 a 29 anos de idade, em especial, as mulheres apresentam melhor desempenho: 43,4% contra 56,6% de homens.

A participação de mulheres no efetivo das polícias civil e militar no Brasil é um indicador importante para avaliar a representatividade da mulher e também está associada à política nacional contra a violência contra a mulher. A lei prevê que a mulher vítima de violência seja atendida, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. Mas ainda é pequena a participação feminina nas duas corporações. Em 31 de dezembro de 2013, as mulheres representavam 13,4% do efetivo ativo das polícias militares e civis no país, de acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic).

No total Brasil, a proporção de mulheres no efetivo das polícias civis dos estados brasileiros atingia 26,4%, em dezembro de 2013, enquanto a participação nas polícias militares era de 9,8%.