De 19 a 21 de março, Brasília sediou o Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS (ENOuvSUS2025), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), realizado pela Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS/MS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).
Cerca de 600 pessoas foram credenciadas no evento, composto por Ouvidores e Gestores do SUS, órgãos colegiados, unidades do Ministério da Saúde, entidades vinculadas e demais atores que possam contribuir e apoiar a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS.
Durante o encontro, foram discutidas propostas apresentadas nas Oficinas e Seminários Regionais realizados ao longo do ano de 2024 para a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO/SUS), do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (SNO/SUS), para a organização e fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) e para a Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS.
A mesa de abertura foi composta por Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, representando o ministro Alexandre Padilha; Fernanda Lou Sans Magano, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Patrícia Camargo Ferreira, Ouvidora do SUS do estado de São Paulo, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conceição Aparecida Pereira Rezende, Ouvidora-Geral do SUS; e Daniela de Miranda de Cunto Bueno, Ouvidora da Fiocruz, representando o presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
No painel Seminário e Oficinas foram mostradas as raízes do ENOuvSUS2025 e apresentado o percurso histórico que fundamenta o Projeto de Fortalecimento da Gestão, da Participação Social e das Ouvidorias do SUS, destacando experiências anteriores, seus resultados e produtos.
Também foram mostrados os resultados dos diagnósticos das ouvidorias do SUS, com um olhar analítico sobre a realidade das ouvidorias no Brasil. Além disso, apresentou-se um retrospecto das sete oficinas e três seminários regionais realizados em 2024.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL – O encontro reforçou a importância das ouvidorias do SUS para a garantia de direitos aos cidadãos e o papel dos profissionais que atuam nas ouvidorias do SUS, garantido que esses espaços sigam fortalecendo a participação social e qualificando a gestão do sistema de saúde. Na quinta-feira (20), grupos discutiram Princípios e Diretrizes para a Política Nacional de Ouvidorias do SUS, para o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, para a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS e para a Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS. Foi realizado um Café Literário com o lançamento de três publicações de relevância para as Ouvidorias do SUS que contou com uma animada sessão de autógrafos. No encerramento do encontro, na sexta-feira (21), aconteceu a plenária para a Socialização das Propostas dos Grupos.
O objetivo final a ser alcançado consiste na construção das bases para a formulação da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO/SUS), do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (SNO/SUS), para a organização e fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) e para a Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS.
