Donos de hotéis e de estabelecimentos de turismo do município de Alexânia (GO) estão mobilizados para derrubar uma proposta que aumenta de 2% para até 5% o imposto municipal cobrado do setor. O texto, apresentado pela Prefeitura em 31 de março, está em tramitação na Câmara de Vereadores. A alegação dos empresários é que a carga tributária maior representa risco aos negócios, em um cenário econômico já desfavorável.
“Amanhã (terça-feira, 8), vamos à Câmara apresentar um documento que mostra os reais impactos não apenas para os hotéis, mas também para bares e restaurantes. Se pagarmos mais imposto, o consumidor
será o maior prejudicado, pois teremos de repassar
esse custo”, disse um dos representantes do setor de hotéis, que pediu para não ser identificado.
Já o Executivo local justifica que a “medida visa garantir equilíbrio na tramitação, justiça fiscal entre os contribuintes e ampliação da arrecadação municipal, essencial para o fortalecimento dos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos essenciais”, diz ofício assinado pelo prefeito Warley Gouveia (PRD).
No Legislativo, o tema tem dividido opiniões. “Há muita discussão dos dois lados. Até por conta disso, nada será votado a toque de caixa”, garante Claudio Valadares (PRD), presidente da Câmara Municipal.
O parlamentar afirma, ainda, que o texto vai seguir o rito normal, sem regime de urgência, e só deve ser votado em plenário no início de maio. “Hoje (segunda-feira, 7), ele tramitou na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Mas ainda precisa passar pelas demais comissões, como a de Finanças e Tributação. A partir de quarta (9), a estimativa é de um prazo de 15 a 30 dias para chegar ao plenário, a depender do andamento do trabalho das comissões”.
O vereador Théo do Baré (PP) acredita “não ser o momento” de elevar taxas. “A última coisa que a população espera neste momento é que nós venhamos a aumentar impostos”. Segundo ele, tributos mais altos não significam necessariamente mais dinheiro em caixa. “Quando se cobra mais, cresce a inadimplência, resultando numa queda de arrecadação, além do crescimento da taxa de desemprego”, analisa.
Claudio Valadares acrescenta que considera legítima a mobilização dos empresários, mas ressalta que a nova alíquota pretende equacionar a tributação de atividades de hospedagem e turismo a de outras categorias profissionais. “A grande maioria destes comércios estão enquadrados no Super Simples, ou seja, estão isentos de ISS. E muitos sequer sabem disso. Alguns pagam 2%, enquanto uma cabeleireira paga 3% e um pedreiro, 5%”, pondera.
Procurados, a prefeitura e o prefeito de Alexânia, Warley Gouveia, não responderam aos contatos da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
