Em suaves parcelas, o Governo do DF começa a pagar a dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores e prestadores de serviços acumuladas desde o final de 2014. O primeiro desembolso será no próximo dia 31, no valor de R$ 8 mil. Ao todo, 1.792 empresas serão beneficiadas. O cronograma de pagamento foi anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), nesta quinta-feira (10/3).
No dia 29 de abril será paga outra parcela no mesmo valor. Em 31 de maio, mais uma de R$ 34 mil. Ao todo, cada uma receberá R$ 50 mil. O calendário restante ainda não foi divulgado. De acordo com o governo, o valor será suficiente para quitar o débito com 1.011 empresas. Os grandes credores, entretanto, terão que aguardar. Pelo menos 780 empresas vão continuar à espera do pagamento de R$ 1,01 bilhão.
As dívidas de exercícios anteriores são relativas a contratos na área de vigilância, alimentação, serviços na área de saúde, limpeza, obras e publicidade.
O governador também anunciou que o governo local inicia, neste mês, a venda de 26 imóveis. “Parte do valor arrecadado será destinada ao pagamento das dívidas de exercícios anteriores. Estamos fazendo o possível para buscar o equilíbrio financeiro do DF”, afirmou Rollemberg.
“Conseguimos registrar as dívidas que temos no ano passado e estabelecer um novo cronograma de pagamentos. Isso é importante porque mapeamos as empresas que haviam prestado serviços para o GDF e não tinham sido pagas”, disse o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury. O chefe da pasta afirmou que o GDF espera captar cerca de R$ 300 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e R$ 280 milhões com a venda de imóveis.
Ele reconheceu ainda que as maiores dívidas do GDF são com as áreas de Saúde e Educação. Elas correspondem a cerca de 65% do total devido. “A intenção é quitar tudo o mais rápido possível”, garantiu Fleury.
Contando com a arrecadação
O plano inicial de pagamento divulgado pelo GDF foi alterado por recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A princípio, a intenção era quitar todas as dívidas até dezembro de 2018, que coincidiria com o último mês do mandato de Rollemberg. “Estamos fixando o prazo até 31 de maio. A partir da venda de terrenos e da arrecadação tributária, poderemos fazer a previsão para o restante dos débitos”, explicou o chefe do Executivo local.
Em setembro do ano passado, o GDF publicou um decreto prevendo o parcelamento das dívidas. Na época, a previsão era de que a quitação total levasse cinco anos. Para receberem o que têm direito, os fornecedores precisaram provar a existência da dívida. O pagamento foi antecipado, já que a previsão inicial era de que as parcelas começassem a entrar na conta das empresas a partir de julho deste ano.
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