Em câmara lenta

CLDF abre trabalhos deste semestre em ritmo eleitoral

Ray Cunha

Os trabalhos deste semestre da Câmara Legislativa foram abertos às 15h de terça-feira (5), com a presença de 14 dos 24 distritais, mas em menos de duas horas a sessão foi encerrada, sem votação. Logo em seguida, o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT) recebeu o Brasília Capital e reafirmou sua disposição de “seguir aquilo que o Regimento Interno estabelece sobre os dias e horários de trabalho”. Ele referia-se aos três dias da semana (terça, quarta e quinta-feira), em que os distritais tentam votar as matérias em plenário. Mas, realçou a dificuldade de um período em que 21 deputados estão em campanha eleitoral.

“Temos poucos projetos de deputados nas comissões em condições de ir ao plenário e algumas emendas à Lei Orgânica que podem ser deliberadas; a maior parte das matérias a serem apreciadas são vetos – parciais ou totais –, que chegam à casa de 80”, explicou. De qualquer forma, os distritais têm muito trabalho pela frente. O GDF enviou para o Legislativo mais de 80 emendas apenas à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), à qual os parlamentares apresentaram  outras mais de 80.

LUOS e PPCUB – Os distritais dividem-se entre os que acham que a Luos deve ser apreciada pelo Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente (Conplan) antes de ir a plenário e os que ignoram o Conplan. Isto deverá ser definido ainda este mês. Outra matéria desgastante que espera pelos distritais é o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Para que Brasília permaneça na lista de patrimônio cultural da humanidade, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) fez uma série de recomendações, entre as quais uma legislação específica que preserve os espaços públicos da capital. Há três anos, o governo, instituições, especialistas e a sociedade participam de arrastada discussão sobre o assunto, na busca de se construir o marco regulatório sobre o tema.

Participaram da sessão de terça-feira os deputados Wasny de Roure, Arlete Sampaio, Chico vigilante, Chico Leite e Cláudio Abrantes, do PT; Joe Valle (PDT); Evandro Garla (PRB); Israel Batista (PV); Robério Negreiros (PMDB); Benedito Domingos (PP); Agaciel Maia (PTC); Eliana Pedrosa (PPS); Olair Francisco (PTdoB); e Liliane Roriz (PRTB).

Não participaram, pelas mais diversas razões, inclusive devido a compromissos oficiais: Cristiano Araújo (PTB), Rôney Nemer (PMDB), Washington Mesquita (PTB), Paulo Roriz (PP), Cabo Patrício (PT), Celina Leão (PDT), Wellington Luiz (PMDB), Aylton Gomes (PR), Alírio Neto (PEN) e Dr. Michel (PP). Este último estava internado na UTI do Hospital de Base com suspeita de infecção abdominal, devido à rigidez de uma dieta alimentar a que está se submetendo.