Jean Paul Prates e Vanderlan Cardoso se candidataram, respectivamente, às prefeituras de Natal e Goiânia. Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoDois senadores serão candidatos a prefeito nas eleições municipais de novembro: Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia. O número é menor do que o registrado em todas as campanhas municipais entre 1992 e 2012 (veja no quadro abaixo), e mantém a tendência de 2016, que também teve duas candidaturas de membros do Senado.
Além deles, cerca de 70 deputados federais já encaminharam seus nomes para disputar as prefeituras do país. A quantidade é próxima à do pleito municipal de 2016 (71) e inferior à de 2012 (81). O prazo para registro de candidaturas vai até o dia 26 de setembro.
Ambos os senadores candidatos estão no segundo ano de seus mandatos. Vanderlan foi eleito em 2018; Jean Paul, suplente desde 2014, assumiu o lugar de Fátima Bezerra quando esta foi conduzida ao governo estadual em 2018.
Em função da pandemia de covid-19, o Congresso Nacional decidiu adiar as eleições municipais. O primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, e o segundo (que se aplica apenas às eleições para as prefeituras das cidades com mais de 100 mil habitantes) será no dia 29 de novembro.
Canalizadores
Uma das principais tarefas do mandato de um congressista (especialmente dos deputados) é levar recursos e obras para suas regiões, por meio de emendas ao Orçamento e de articulações junto aos ministérios em Brasília.
O cientista político Arnaldo Mauerberg Jr., professor da Universidade de Brasília (UnB), explica que esse papel faz dos parlamentares cabos eleitorais poderosos e candidatos naturais nas disputas municipais.
— Há um tipo de parlamentar que tem ligação muito grande com determinada localidade geográfica. Esses agentes canalizam recursos e acabam sendo a figura política mais importante das suas áreas.
Já os senadores “estão jogando outro jogo”, explica Mauerberg, e participam quase que exclusivamente das eleições nas capitais. Desde 1985, apenas em duas ocasiões senadores foram candidatos a prefeituras do interior de seus estados.
O trabalho de levar recursos do Orçamento federal para os municípios ganhou um grande impulso em 2015, com a promulgação da Emenda Constitucional 86, que tornou obrigatória a execução de parte das emendas parlamentares que têm essa finalidade. No ano passado, a Emenda Constitucional 100 expandiu essa regra para incluir também as emendas redigidas pelas bancadas estaduais.
O consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni destaca que essas mudanças tiveram um impacto grande para empoderar os congressistas e, indiretamente, fortalecê-los no cenário regional.
— No Brasil, a política é muito ligada à questão do recurso público, e a verba no varejo é uma vitrine importante. Os parlamentares ficavam totalmente na dependência do governo e tinham muita dificuldade de fazer as emendas avançarem, principalmente a oposição.
A posição de membro do Congresso Nacional também poderá cumprir uma função decisiva nas eleições de 2020 devido à pandemia, que afetará o modo de se fazer campanha. Para Arnaldo Mauerberg Jr., a visibilidade já estabelecida de um deputado ou senador deve ser exacerbada no contexto atual, e isso pode ter efeitos tanto positivos quanto negativos.
— Um parlamentar não precisa de tantos esforços para ser conhecido no meio de uma pandemia, quando as pessoas não podem sair na rua. Porém, se ele já for mal avaliado, há menos oportunidade para reverter a imagem negativa, e os adversários menos conhecidos podem se aproveitar.
Gilberto Guerzoni concorda com a avaliação de que as campanhas serão impactadas, mas para ele os políticos já vinham se adaptando ao uso das redes sociais devido às reformas eleitorais recentes, que restringiram as propagandas na TV e no rádio. Segundo Guerzoni, o principal efeito da pandemia sobre as eleições ocorrerá nas cidades onde houver segundo turno, uma vez que haverá apenas duas semanas entre os dias de votação (o calendário eleitoral precisou ser encurtado para que pudesse ser transferido de outubro para novembro).
Fonte: Agência Senado
