Nas duas últimas eleições municipais – 2012 e 2016 – mais de 85% dos candidatos sem voto foram mulheres. O dado acendeu o alerta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, a Corte estará atenta para detectar se os partidos estão lançando candidaturas femininas apenas para cumprir a legislação eleitoral brasileira (lei 12.034/2009) e obter o direito de participar do pleito.
Partidos e coligações que não seguirem a norma terão que se adaptar adicionando ou desligando candidatos. A proporção obrigatória é que sejam inscritos ao menos 30% de mulheres para 70% de homens. Segundo o levantamento do TSE, 18.577 candidatos não receberam voto nas eleições de 2016. Desse total, 15.957 eram mulheres.
Fraude – Pela lei, os partidos são obrigados a ocupar pelo menos 30% das vagas com concorrentes de cada gênero. Mas nem sempre eles se preocupam em apoiar as candidaturas femininas para efetivamente eleger suas representantes. Na prática, sequer as apresentam como candidatas. A saída é considerada uma fraude e gerou punição à coligação SD, PMN e PROS em 2016.
Fiscalização da lei eleitoral precisa ser aprimorada
De acordo com o consultor especialista em marketing político eleitoral Adriano Mariano, diretor-presidente da Viés Marketing Estratégico, é preciso aprimorar a fiscalização da lei para oferecer a verdadeira apropriação e participação das mulheres na política.
“O que vemos é que esta cota obrigatória de 30% de candidaturas femininas é, por muitas vezes, preenchida e simulada, por exemplo, por parentes, amigas ou funcionárias de políticos de carreira para que a lei seja atendida, mas sem a efetiva candidatura, causando distorções na intenção e no efeito social da lei”.
A secretária de comunicação do Partido Verde (PV) no Distrito Federal, Rayssa Tomaz, que participa de campanhas há oito anos e é pré-candidata a deputada distrital, admite ter observado a prática.
Avanço – \”É sabido que, em todo o país, as mulheres emprestam os nomes e não recebem apoio. Tradicionalmente os maiores investimentos são realizados nas candidaturas mais conhecidas ou no perfil homem de sucesso”. Mas a jornalista também é testemunha de algum avanço. “Isso tem mudado. Houve um crescimento no número de mulheres. O momento pede que outras pessoas participem do processo”.
A bibliotecária e bolsista do Renova Brasil – programa de formação que viabiliza a inserção do cidadão no Congresso Nacional -, Thaynara Melo, crê que a transformação política será possível quando houver uma preocupação em massa.
“Acredito que meus posicionamentos e pensamento colaboraram com essa mudança. Por isso busco participar de movimentos como o Acredito e o Renova BR, que têm como finalidade conscientizar novas pessoas. Precisamos criar campanhas mais baratas, reduzir os gastos do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa do DF para criar uma política mais madura”.
A advogada e auditora federal Anjuli Tostes, pré-candidata a deputada distrital pelo PSol, ressalta que é preciso a participação de homens e mulheres para que a transformação política aconteça.
“Fui procurada pelo partido para concorrer à eleição pela real capacidade de contribuir para essa luta por uma política diferente e por um mundo mais justo. Acredito na força das ideias e tenho coragem para lutar a favor da transformação profunda de que o país precisa”.
Saiba +
Há 35 partidos registrados no TSE e outros 73 estão em processo de formação. Em 2008, as mulheres corresponderam a 44.66% dos candidatos sem voto. Em 2012, 86%. E em 2016, 85,9%.