No próximo mês de outubro, todos os brasileiros com 16 anos de idade ou mais deverão comparecer às suas respectivas zonas eleitorais para votar nas eleições gerais de 2026. Eleitoras e eleitores vão escolher os futuros deputados estaduais (distritais, no caso do Distrito Federal), senadores, governadores e presidente da República para o quadriênio 2027/2030. Por isso, é importante ter atenção aos principais prazos do calendário eleitoral, tanto para partidos políticos, federações, candidatos, assim como para eleitores. Confira:
6 de maio – Fechamento do cadastro eleitoral: data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Seja para tirar o primeiro título, coletar a biometria ou transferir o local de votação, o eleitor tem até essa data para resolver todas as pendências. Depois, o cadastro eleitoral será fechado, incluindo os serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.
20 de julho a 5 de agosto – É o período das convenções partidárias, quando partidos e federações poderão realizar os eventos para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.
15 de agosto – Registros de candidatura: após a definição das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar na Justiça Eleitoral os nomes escolhidos.
16 de agosto – Início da campanha eleitoral: nesse dia começa o período de propaganda eleitoral geral, após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. Antes dessa data, qualquer divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa, por propaganda eleitoral fora de época.
28 de agosto – Guia eleitoral gratuito em TV e rádio: a veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno): o 1º turno do pleito está marcado para o primeiro domingo de outubro, dia 4; já o 2º turno, caso necessário, será no dia 25 de outubro. A votação terá início às 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
19 de dezembro – Diplomação: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TER) escolher a data da realização da cerimônia em seu estado.
Com informações do TSE
