As eleições que se avizinham serão um teste para a sobrevivência dos partidos e dos políticos. As regras eleitorais proibindo coligações nas candidaturas proporcionais – deputados federais, estaduais e distritais – e exigindo um desempenho mínimo – a cláusula de barreira – exigirão novas estratégias por parte das candidaturas. A conquista de um determinado volume de votos a deputados federais poderá ser mais importante do que eleger candidatos a outros cargos.
As eleições no Congresso Nacional definiram mais do que seus novos dirigentes. Definiu os times que disputarão o pleito de 2022. No cenário nacional, haverá os que estarão com o presidente Jair Bolsonaro e os que estarão contra. Salvo algum acidente de percurso ou uma ainda maior deterioração do mandato do atual presidente, o Centrão, símbolo da Velha Política, ficará com Bolsonaro. As correntes que apoiaram Baleia Rossi ou se opuseram aos dois candidatos mais fortes, como foi o caso do Psol, deverão estar do outro lado do campo.
Mas a geografia política local deverá ter desenhos diferenciados do rascunhado para a presidência da República. Os partidos concorrerão sozinhos, o que dificultará a obtenção do número de votos para eleger seus representantes. Em Brasília, por exemplo, em 2018 eram necessários cerca de 250 mil votos para eleger um deputado federal. Sozinho, nenhum partido alcançou esse piso. Para fazer um distrital, eram cerca de 60 mil.
Sobras – Olhando os resultados eleitorais de então, o campeão de votos, o PR, obteve pouco mais da metade do mínimo necessário (160.712 votos). Para distrital, dez dos 35 partidos então registrados alcançaram esse patamar: PSB, Avante, PT, Pros, PP, PRB, PR, MDB, PDT e PSC.
Todos os demais ficaram aquém, e aqueles que elegeram algum distrital o fizeram em decorrência de coligações com outros partidos – que não haverá mais – ou pela chamada sobra de vagas, quando é computada a votação individual do candidato, independentemente de sua legenda ter alcançado o quociente eleitoral. Assim, os partidos deverão montar chapas com candidatos puxadores de votos e ao mesmo tempo uma nominata que produza o número mínimo de votos necessários.
Cláusula de barreira
O outro referencial é a chamada cláusula de barreira, em vigor desde 2018. Na ocasião, exigia-se dos partidos ao menos 1,5% dos votos válidos nacionalmente nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou então, eleger, no mínimo, nove deputados federais, em nove unidades da federação.
Treze partidos não conseguiram aprovação nesse Enem eleitoral. PCdoB, PHS, PTC, PMN, PRP, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL e PMB ficaram abaixo da linha de corte. A punição não é a extinção do partido, mas a perda do direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral.
Arquiteturas partidárias permitiram a alguns serem aprovados numa repescagem. O PPL e o PCdoB, que individualmente fracassaram, se juntaram e superaram as exigências. O Patriota absorveu o PRP, que deu a legenda pela qual se elegeu a deputada Bia Kicis, hoje no PSL. O Podemos incorporou o PHS. Os demais – inclusive o PRTB, do general Hamilton Mourão – tentam sobreviver sem o apoio público.
Em 2022, a linha de corte será mais severa. O partido que não eleger 11 deputados ou não receber 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da Federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas, será igualmente punido.
A tomar-se pelo desempenho eleitoral do pleito municipal de 2020, dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 16 não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador. PV, Rede, PCdoB, Solidariedade, PRTB, Pros, PTC, PNM, DC, Novo, Avante e PMB, além do PSTU, PCO, PCB e o recém-criado UP. Passaram riscando a linha de corte o Patriotas, o PSC e o Psol. Quatorze partidos obtiveram votação em percentual igual ou superior a 2,5%. A se repetir esse quadro, muitos dos já penalizados em 2018 correm o risco de mais uma vez ficarem na malha fina.
Estratégia prioritária – Desta forma, a estratégia prioritária de alguns partidos será sobreviver e, para isso, superar a cláusula de barreira e não, necessariamente, assegurar a eleição de um candidato a esse ou a outro posto. Essa estratégia deve levar a indicação de nomes puxadores de votos para candidatos a deputado federal, deixando em segundo plano os estaduais e distritais e até mesmo o Senado.
O PT, maior legenda da cidade em termos de filiados, abriu um processo de auscultação de suas bases. A ideia é fazer esse levantamento para que no dia 27 de fevereiro, o Diretório Regional adote uma resolução sobre os rumos a tomar. Jacy Afonso, presidente do PT-DF, antecipa que a legenda quer construir uma frente de esquerda em oposição à candidatura Ibaneis.
Candidata do Psol ao GDF em 2018, a professora Fatima Sousa entende que é necessário investir em novos quadros do partido que tem potencialidades em ampliar a bancada na Câmara Federal e na CLDF. Já para as candidaturas majoritárias ela defende a ideia de se fazer uma frente de partidos de esquerda e que o Psol vai debater com essas legendas.
(*) Matéria publicada originalmente no blog: Brasília, por Chico Sant’Anna. Acesse o link para ler na íntegra.
