Nesta terça-feira (21), enfim, a Câmara Legislativa chegou a consenso para eleger nesta quarta-feira (22), a partir das 15h, os presidentes e vice-presidentes das 10 comissões permanentes. Também deverão ser escolhidos o Ouvidor e o Corregedor da Casa. As negociações começaram no dia 2 de fevereiro, quando o Legislativo local retomou seus trabalhos após o recesso, mas ficaram emperradas devido à queda de braço entre aliados e opositores do governo.
De acordo com o presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), o Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicará nesta quarta-feira a distribuição das vagas em cada comissão de acordo com os blocos partidários. Na sequência, os blocos indicam seus representantes em cada colegiado. A intenção é realizar a eleição a partir das 15h, no plenário da Casa.
As comissões têm funções legislativas e fiscalizadoras. Além da análise dos projetos em tramitação, os colegiados – integrados por cinco membros titulares e cinco suplentes – promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse. E têm o poder de engavetar as propostas do GDF ou dos próprios distritais, após analisá-las.
Blocão – Antes do anúncio feito por Joe Valle, distritais componentes do bloco União por Brasília (o Blocão), encabeçado pelo Prof. Israel (PV), fizeram pressão sobre o presidente da Câmara Legislativa para acelerar o processo. Mais cedo, Joe chegou a dizer que a eleição seria na quinta-feira.
O Blocão, formado pela base de apoio ao governador Rodrigo Rollemberg, conta com 14 dos 24 distritais. Além de Prof. Israel, o União por Brasília conta com Rodrigo Delmasso (Podemos), Juarezão (PSB), Luzia de Paula (PSB), Agaciel Maia (PR), Bispo Renato Andrade (PR), Telma Rufino (Pros), Sandra Faraj (SD), Lira (PHS), Julio Cesar (PRB), Ricardo Vale (PT), Wasny de Roure (PT) e Chico Vigilante (PT) e Cristiano Araújo (PSD), o último a aderir.
Rollemberg tem interesse direto nessa votação para conseguir apoio suficiente para votar os projetos de iniciativa ou de interesse do GDF nas comissões de maior peso na Casa, como as de Constituição e Justiça (CCJ), a de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), e a de Assuntos Fundiários (CAF), que ficariam sob controle de seus atuais aliados.
O governador sofreu uma derrota de última hora na eleição para a Mesa Diretora, em 15 de dezembro passado. Ele queria Agaciel Maia no cargo de presidente, mas Joe Valle conseguiu a vitória apertadíssima, com a passagem de Robério Negreiros (PSDB) para seu lado. O tucano tomou a decisão após se desentender com o colega de bloco Rodrigo Delmasso.
Quem é quem
Antes da adesão de Cristiano Araújo, o Bloco União por Brasília havia feito as seguintes indicações:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Reginaldo Veras (presidente), Sandra Faraj (vice-presidente), prof. Israel e Júlio César
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) – Agaciel Maia (presidente), Júlio Cesar (vice-presidente) e Prof. Israel
Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) – Telma Rufino (presidente), Lira (vice-presidente) e Sandra Faraj
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Luzia de Paula (presidente), Juarezão (vice-presidente) e Rodrigo Delmasso.
Comissão de Segurança – Lira (presidente), Wasny de Roure e Chico Vigilante.
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) – Rodrigo Delmasso (presidente), Agaciel Maia e Juarezão.
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) – Bispo Renato Andrade (presidente), Delmasso e Chico Vigilante.
Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CESC) – Wasny de Roure (presidente), Juarezão (vice-presidente) e Luzia de Paula.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) – Ricardo Vale (presidente), Agaciel Maia e Telma Rufino.
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) – Rodrigo Delmasso (presidente), Agaciel Maia e Juarezão.
Ouvidor: Chico Leite.
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