Poucos brasileiros têm consciência da dimensão e da importância do complexo minerário da Serra dos Carajás, no Pará e parte do Maranhão, uma das regiões mais ricas da Terra em quantidade de ferro de alto teor, ouro, estanho, bauxita, manganês, níquel, cobre e outros minérios raros.
Nossos governantes também não percebem (ou são coniventes?) à triste realidade da extração mineral no País, principalmente na Amazônia, que pode ser classificada como verdadeiros saques dos nossos minérios. Sai governo e entra governo e nada muda. Persistimos com o modelo colonial de exportação de minério in natura, que vai ser industrializado em outros países e lá gerar emprego, renda e riqueza.
É essa realidade que algumas organizações da Amazônia vêm alertando (observatoriodamineracao.com.br, sinaldefumaca.com, entre outras), as quais contestam o modelo adotado pelo nosso País para exploração dos minérios, como ocorreu em recente audiência pública na Câmara dos Deputados. Outras importantes reportagens sobre mineração na Amazônia, notadamente na Serra dos Carajás, têm sido publicados pelo site Amazoniareal.com.br.
O modelo de exploração dos nossos minérios, voltado exclusivamente para a exportação de commodities, precisa ser revisto com urgência. E isso se faz mais necessário diante da estimativa de exaustão de nossas reservas dentro de poucas décadas, especialmente da Serra de Carajás. Se nada for feito, poucos benefícios vai deixar para o estado do Pará e para o País, a exemplo do que ocorreu no passado com a mina de manganês da Serra do Navio, no Amapá.
As escalas de produção programadas pela Vale para 2023 alcançam valores inimagináveis, apesar da queda dos preços dessas commodities no mercado internacional – ferro 320 milhões de toneladas (no início do projeto era de 25 milhões); cobre 370 mil toneladas; e níquel 175 mil toneladas -, o que tem contribuído para o encurtamento do prazo previsto para a exaustão.
Alia-se a esse modelo colonial de exploração de nossos minérios o menosprezo que os governantes conferem às entidades responsáveis pelo gerenciamento do setor mineral. A Agência Nacional de Mineração (ANM) encontra-se em preocupante estado de penúria e sucateamento, com um enorme déficit orçamentário, de servidores e de estrutura, que a impossibilita cumprir suas funções de regulação de um setor tão complexo.
Essa combinação de fatores – destruição das instituições voltadas à regulação da mineração e a persistência do modelo econômico de exploração mineral – não ocorre por acaso, mas, sim, pela influência de poderosas forças econômicas internacionais, que são as principais beneficiárias da exploração de nossas riquezas minerais.
A pujança da Vale contrasta com a persistente pobreza da população do Pará, vista como um todo. Independentemente da ação dos competidores e das flutuações, instabilidades e crises no mercado, a Vale sempre cresce, porque tem a concessão das minas de Carajás.
Mas condena o Brasil a continuar a ser um mero exportador de commodities. Sua posição de líder em mineração de ferro contrasta com sua condição secundária no mercado siderúrgico. O poder da Vale faz o Brasil ser um excelente vendedor de minério e um péssimo produtor de aço.
Os benefícios que a Vale diz que proporciona ao Pará, onde estão as maiores e mais ricas jazidas de ferro do mundo, são pífios, comparativamente ao retorno líquido que a empresa obtém na venda do minério que de lá extrai.
Assim como ocorre no agronegócio, os maiores investimentos da Vale são direcionados à manutenção dos lobbies e dos meios que lhe permitem transformar a grande imprensa em parceira (ou cúmplice) na defesa dos seus interesses e na formação de opinião pública que lhe seja favorável.
O Brasil precisa, com urgência, discutir a mineração e o uso da terra, principalmente depois que o governo Bolsonaro destruiu os órgãos de regulação e fiscalização para deixar livres as grandes empresas transnacionais. Permitiu, com isso, que elas se apoderassem de reservas minerais estratégicas para o País, bem como garantiu a continuidade da política de a elas conceder inúmeros subsídios e incentivos fiscais e isenções de impostos.
O atual governo do PT, comprometido internacionalmente em deixar um legado climático e ambiental diferente das gestões anteriores, não pode repetir erros do passado, quando por cerca de 13 anos governou o País e não promoveu nenhuma mudança no modelo econômico do setor mineral.
Insistimos: o modelo mineral brasileiro precisa ser redesenhado e alterado a partir de um amplo debate público que envolva a sociedade civil, os movimentos sociais, as lideranças indígenas e a academia.
