Janela para interesses próprios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Começou na quarta-feira (7) e irá até 7 de abril o troca-troca partidário para as eleições deste ano começou. Nesse período de 30 dias da chamada janela partidária, os parlamentares podem mudar de legenda sem perder o mandato. Isso porque o entendimento é de que as vagas preenchidas em eleições proporcionais pertencem aos partidos e não aos parlamentares.        Por causa dessa interpretação, uma lei foi criada institucionalizando a janela para ajeitar a situação.

Em 2016, isso permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR, PSD e DEM, entre outras, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representante na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o Planalto não sairá prejudicado. “Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é de que tenhamos na base um saldo positivo”, diz.

Na avaliação de Roberto Pontes, consultor da Câmara, as janelas partidárias abrem a possibilidade de adequação das leis às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica. No último ano da legislatura, num período de um mês, não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária”, argumenta.

Desmoralização – Já o líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), diz que a lei mancha a atividade dos próprios políticos. “A janela se transformou num grande balcão de negócios aqui na Câmara, e isso é lamentável, porque desmoraliza a política. Nós somos a favor da fidelidade partidária, mas havendo a janela partidária e a transferência, ela não pode se dar em termos de negociação”, diz Valente.

Desde o início da atual legislatura, em 2015, até fevereiro último, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias, o que não significa, necessariamente, que 185 deputados trocaram de partido, porque o parlamentar pode ter mudado mais de uma vez durante o período. Neste ano, Alessandro Molon e Aliel Machado mudaram da Rede para o PSB. No caso dos dois, não foi necessário esperar o início da janela porque foram eleitos por outros partidos, respectivamente PT e PCdoB, e já haviam migrado para a Rede que, por isso, não tinha direito ao mandato dos deputados.

As comissões temáticas devem ser afetadas pela janela partidária porque há, nelas, a divisão das presidências das comissões. Esses postos dependem da composição partidária. Então, o início dos trabalhos neste ano pode ser adiado. Normalmente, as comissões são instaladas em fevereiro ou março de cada ano.