Drenagem insuficiente causou tragédia de Mariana, diz Ministério do Trabalho

Foram emitidos 23 autos de infração contra a mineradora referentes à saúde e à segurança dos trabalhadores da empresa

Em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do estado, a drenagem foi insuficiente na Barragem do Fundão e essa foi a principal causa da tragédia que matou 19 pessoas e sufocou o Rio Doce com a lama do reservatório da Samarco. Essa foi a conclusão a que chegou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A investigação dos técnicos do MTE começou em 6 de novembro do ano passado (um dia após o desastre) e  foi concluída em 19 de abril.

A ação fiscal culminou na emissão de 23 autos de infração contra a mineradora, sendo 18 relacionados a irregularidades referentes à saúde e à segurança do trabalhador e um por conta de terceirização ilícita, já que a empresa que operava a movimentação de rejeitos era uma terceirizada e esse trabalho deveria ser feito pela Samarco. Os demais autos apontam para desrespeitos à jornada dos trabalhadores. Em média, cada auto tem o valor em torno de R$ 5 mil, totalizando R$ 115 mil em multas.

Esse trabalho do ministério indicou uma série de erosões pontuais entre 2013 e 2015 que mostraram a sobrecarga da estrutura causada pela água acumulada, além da ausência de drenos nas ombreiras da barragem, trincas de até 200 metros em sua estrutura e um tamanho insuficiente do que é chamado de praia da barragem, estrutura composta apenas de rejeitos arenosos, pressionada por um grande volume de lama úmida. Segundo o MTE, a drenagem teve ainda mais problemas a partir de 2012, quando houve uma obra de desvio no desenho da barragem, sobrecarregando ainda mais a estrutura, conforme o auditor do Trabalho Mário Parreiras de Faria.

Segundo o funcionário do MTE, o desvio teve ligação direta com uma pilha vizinha de rejeitos estéreis da Vale, que, sem drenagem, jogava água da chuva para a base do reservatório do Fundão. O desvio acabou pressionando ainda mais a estrutura, já apertada pela quantidade de água que só aumentava sem uma destinação correta. Ainda segundo o MTE, as vibrações ocorridas no terreno também podem funcionado como gatilho para o desastre.

Além dos seis abalos no dia da tragédia, sendo o maior de 2,6 pontos na escala Richter, Mário Parreiras explica que as vibrações aparecem também com detonações na mina do Complexo Alegria, vizinho à Barragem do Fundão, e com obras de drenagem que estavam ocorrendo no ano passado e significaram o trânsito de veículos pesados em uma área já saturada. Para o auditor, as intervenções em curso pela Samarco para tentar resolver os problemas de drenagem já não eram capazes de resolver um problema considerado extremamente complexo. Essa drenagem insuficiente acabou culminando com um processo de liquefação. O relatório do MTE será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e também à Advocacia Geral da União (AGU) para que esses órgãos definam se vão tomar alguma medida judicial.

Sobre as conclusões do Ministério do Trabalho e Emprego, a Samarco confirma, em nota, \”que recebeu os autos de infração, analisa os documentos e responderá no prazo devido\”.