Nas eleições municipais de 2024, o número de municípios onde há somente uma candidatura a prefeitura já é o dobro da eleição anterior, em 2020. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), eram 108 cidades nesta situação naquele ano, número que saltou para 214 até o momento.
É o maior número desde que o CNM começou a registrar a série histórica a partir do ano 2000. Candidatura única em uma eleição significa que basta apenas um voto para que a chapa seja eleita. Ainda de acordo com os dados, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%: de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.
Leandro Gabiati, cientista político e diretor da Dominium Consultoria, esclarece que desde a aprovação da legislação que estabeleceu a cláusula de barreira para atuação de partidos políticos houve uma diminuição no número deles. A legislação estabeleceu critérios de desempenho para que os partidos tivessem acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
“O efeito, a gente começa a ver agora nas eleições posteriores. Essa legislação passa de forma gradativa a aumentar o número de votos que cada partido precisa ter para ganhar uma cadeira. Partidos que não atingirem um quociente de candidaturas não terão acesso ao fundo, ensejando uma fusão de partidos e diminuindo o número de candidaturas”, explica Gabiati.
Segundo ele, houve crescimento dos partidos médios e grandes por conta de fusões e diminuição do número de legendas. Efeito que se reflete no âmbito municipal. Na época da promulgação da PEC que regulamentou os critérios, em 2017, o Brasil se destacava mundialmente de forma negativa pela quantidade excessiva de partidos políticos: cerca de 35. Hoje, o TSE registra 29 legendas.
