É recorrente ouvir que os órgãos públicos prestam um mal serviço. Assumi a direção-geral do Detran-DF em 2 de março de 2020, momento em que o cidadão permanecia por até 6 horas, ou mais, para realizar um serviço junto à autarquia, muitas vezes coisas simples, como, por exemplo, uma segunda via de documento de circulação do veículo.
Evidentemente, esse tratamento dado ao usuário/cidadão, além de violar princípios básicos da administração pública demonstrava uma cultura arraigada de que o serviço público não precisa ser eficiente, tampouco humanizado. Por isso, logo que assumi, cuidei de lançar um projeto para reverter esse quadro. Anunciei um tripé estrutural, fincado em Inovação, Educação e Humanização.
Tenho formação em Direito e sou professor de Direito Constitucional, com um olhar muito atento ao tema Dignidade da Pessoa Humana. Nesse sentido, entregar um serviço público de qualidade significa dar voz ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que elegi como prioridade de minha gestão.
Para viabilizar o projeto, precisei reestruturar toda a tecnologia da informação então existente, que apenas beneficiava as empresas que prestavam serviços com vultosos valores contratuais sem qualquer retorno ao cidadão. Era uma estrutura que visava exclusivamente o interesse privado, em detrimento do interesse da coletividade, invertendo toda a lógica que deve ser buscada pela administração pública.
Lançamos licitações e realizamos contratações de empresas de ponta na área de tecnologia da informação para que pudéssemos seguir na busca de entregar um serviço humanizado, em que o usuário/cidadão fosse tratado com dignidade.
Assim o fizemos! Hoje, aquele cidadão que demorava horas apenas para pegar uma simples segunda via de seu documento, tem, na palma de sua mão, o documento pelo app Detran Digital.
Não estamos fazendo nenhum favor. Ao contrário, o Estado, no caso representado pelo Detran-DF, deve desculpas por ter demorado tanto a entregar o que seria natural: um serviço de qualidade e com eficiência e, acima de tudo, de forma humanizada.
Fazer essa entrega não foi fácil, pois a estrutura estava montada para servir a poucos interesses privados, e o meu projeto foi pensado para servir a todos os 3 milhões de cidadãos que buscam os serviços do Detran-DF. Interesses internos e externos foram contrariados, mas não arredei um milímetro sequer do propósito de servir bem à população.
Hoje, o cidadão, ao adquirir um veículo novo, já pode sair da concessionária com seu carro devidamente emplacado e com o documento no seu smartphone ou, se preferir, impresso. Meu projeto é apenas entregar o Detran-DF ao cidadão que paga pelos serviços e deve sempre exigir a prestação de serviços com qualidade.
Muito se fez nesse período, mas muito ainda precisamos mudar. E estamos implementando mudanças a fim de que, em um futuro próximo, o brasiliense receba todos os serviços do Detran de forma plenamente humanizada. Para isso, precisamos de uma robusta estrutura de tecnologia da informação fincada em bases modernas e tendo como referência o que há de mais moderno no mundo.
Assim fizemos nesses 15 meses, e assim continuaremos fazer até concluir o projeto e entregar o Detran-DF humanizado para a população do Distrito Federal.
(*) Diretor-geral do Detran-DF
