Desde segunda-feira (15), estão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br) até o dia 16 de março de 2021. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada no DODF de 1º de fevereiro de 2021.
Este ano, serão disponibilizadas 5 mil vagas, sendo 3 mil na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil na modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran.
Ao acessar o portal, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada – estudante habilitado ou cidadão habilitado – e depois inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida. Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade de 18 a 25 anos, estar inscrito (como titular ou dependente) no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável, possuir domicílio no DF há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 15 de janeiro de 2021. No caso dos estudantes, é necessário ser inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no Programa. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.
(*) Diretor-geral do Detran-DF
