Alessandra Terribili
O Dia do Aposentado e da Aposentada é comemorado em 24 de janeiro. Este ano, ele acontece depois de completados os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
É certo que nem toda pessoa que se aposenta está idosa, mas, também, que boa parte dos aposentados tem mais de 60 anos, sendo, então, protegidos pelo Estatuto. E como os mais jovens também atingirão essa idade, o Estatuto da Pessoa Idosa é, sim, um tema importante para todos os que se aposentaram ou estão em vias de se aposentar.
Hoje, com a ampliação da expectativa de vida da população, sabemos que, depois dos 60, há muita vida e muitas possibilidades pela frente! De acordo com o Censo 2022, divulgado em outubro de 2023, as pessoas com 60 anos ou mais são 15,6% da população brasileira. Um aumento substancial em relação a 2010, quando eram 10,8%.
Outro dado importante revelado pelo Censo é que o índice de envelhecimento chegou a 80 em 2022. Ou seja: considerando-se a população com 60 anos ou mais, temos 80 pessoas idosas para cada 100 crianças de até 14 anos. Em 2010, esse índice era de 44,8.
Diante da realidade de transição demográfica, é cada vez mais importante ter políticas dirigidas a esse segmento, como opções de lazer e de educação, atenção integral e específica à saúde, e assim por diante.
O Brasil precisa atender a essas pessoas dentro das especificidades de sua faixa etária, como faz com as demais. E isso vai muito além de assegurar preferência em filas e atendimentos, reserva de vagas em estacionamentos e gratuidade no uso de transporte público.
O Estatuto da Pessoa Idosa determina, por exemplo, rapidez na restituição do Imposto de Renda, prioridade no julgamento dos processos judiciais e direito a acompanhante em tempo integral nas internações hospitalares.
A população tem o direito de envelhecer de forma ativa e saudável, livre de preconceitos e de violência. O Estatuto versa sobre essas questões, com temas delicados, como o abandono a que esses indivíduos estão mais vulneráveis que outros; estabelecendo mecanismos para prevenir, denunciar e punir esses abusos.
O Estatuto é produto da luta de movimentos sociais, entidades governamentais e não-governamentais de todas as esferas da federação, personalidades políticas e artísticas. Ele não apenas protege os direitos das pessoas com mais de 60 anos de idade, mas também reconhece a sua importância e valor na construção de uma sociedade justa e solidária.
Inativo é quem não luta
Para o Sinpro, nas palavras da saudosa Isabel Portuguez, inativo é quem não luta. Por isso, a Secretaria de Aposentados tem inúmeras iniciativas desenvolvidas para e com esse segmento. Eventos como o Baile do Aposentado (um dos principais da agenda anual do Sinpro) e a Feira Cultural dos Aposentados fortalecem a perspectiva de movimentar, valorizando os encontros, os momentos de lazer e a produção artística e demais atividades profissionais de quem se aposentou.
Nessa mesma direção, acontecem as oficinas, cursos e palestras dirigidos a aposentados e aposentadas, como houve, em 2023, as oficinas de ervas e hortas e a de redes sociais.
O Curso de Formação Sindical para Aposentadas e Aposentados em Caldas Novas já vai para a 34ª turma, investindo na formação de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as). “É um espaço de formação política, de discussão coletiva de estratégias e de confraternização”, explica Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados do Sinpro-DF.
Assim, esse segmento da categoria pode e deve se apropriar, tanto quanto os demais, dos debates e lutas que vêm sendo travados pelo sindicato, e que culminam em espaços de decisão coletiva, como, por exemplo, as assembleias gerais. Aposentados e aposentadas têm muito a contribuir nas formulações do movimento sindical, em especial, naquelas que se referem à sua condição, além de todas as demais. Afinal, a experiência de anos de Secretaria é fundamental para construir os próximos passos da categoria!
É por tudo isso que, neste 24 de janeiro, saudamos os aposentados e aposentadas do magistério público do DF!
Vocês são um orgulho para nossa categoria!
