Dia de votar: o que pode e o que não pode até domingo

bsbcapitalPor ,13/11/2020 às 11:44, Atualizado em 13/11/2020 às 11:44

Seguir as normas é a melhor alternativa para candidatos e eleitores evitarem levar problemas às campanhas justamente no momento decisivo

Pesquisas mostram que o eleitor brasileiro decide o voto nas 48 horas que antecedem o pleito. A três dias do primeiro turno das eleições municipais, no entanto, é necessário ficar atento às ações autorizadas ou não pela Justiça Eleitoral. Seguir as normas é a melhor alternativa para candidatos e eleitores evitarem problemas para as campanhas justamente no momento decisivo.

A partir de sexta-feira (13), está proibida a veiculação de propaganda política na televisão e no rádio. A vedação não se aplica à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, como em redes sociais de eleitores ou no site do partido, da coligação e dos candidatos. O tradicional derrame de santinhos na véspera da votação continua totalmente vedado, podendo ser punido com multa e até prisão.

O advogado eleitoral Felipe Ribeiro alerta que, no domingo da eleição, não são permitidas novas publicações ou impulsionamentos nas redes sociais dos candidatos. “Não pode ser postado nada novo no domingo da eleição, muito menos patrocinar publicações. No entanto, não é necessário apagar o conteúdo publicado na internet no decorrer da campanha”, explica o especialista.

“No dia das eleições, o eleitor pode realizar manifestação individual e silenciosa de apoio a um candidato, partido político ou coligação. A manifestação poderá ser realizada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas”, acrescenta Ribeiro.

Justificativa – Caso o eleitor esteja longe do domicílio eleitoral, pode justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral – que também é usado como título de eleitor virtual. Aos que preferirem, continuarão abertos os postos de justificativa.

Segundo o TSE, 147,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar no domingo (15) e também no dia 29, quando ocorrerá o segundo turno das eleições. Os eleitores vão escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todos os municípios brasileiros.

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