Instituído em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Mulher (8 de março) se propõe a celebrar as conquistas obtidas, mas também lembrar que ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir mais igualdade e, principalmente, segurança para as mulheres do mundo inteiro.
No Brasil, o mercado de trabalho tem respondido de maneira lenta à necessidade de reconhecimento de sua capacidade produtiva. Mas alguns avanços têm acontecido.
O levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a diferença salarial entre homens e mulheres vem caindo.
Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre os salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72, em 2013, para 78,7, em 2023.
A paridade de gênero é medida numa escala de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens. O índice de empregabilidade das mulheres também teve uma evolução positiva: passou de 62,6 para 66,6 entre 2013 e 2023.
Porém, no Distrito Federal, as mulheres ainda ganham 25% menos que os homens: enquanto a renda média dos homens foi de R$ 5.145 em 2023, no mesmo período a renda das mulheres foi de R$ 3.868, segundo o Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF).
Elas estudam mais
Os resultados do levantamento também indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: em média, 12 anos de estudo contra 10,7 anos. Isto acabou impulsionando a participação feminina em cargos de liderança, que passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023.
Se no mercado de trabalho as perspectivas têm sido otimistas, não se pode dizer o mesmo em relação à segurança da mulher, nem mesmo na própria casa. Atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio: 3.913 mulheres foram mortas em 2022.
Em 2023, esse número cresceu 2,6%, a maior alta desde o início dos registros, em 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Distrito Federal tem colaborado com essa triste marca. A capital do País iniciou o novo ano mantendo a tendência de alta em episódios de violência contra a mulher observada em 2023: em apenas dois meses, foram cinco: quatro em janeiro e um em fevereiro.
Lei da CLDF qualifica feminicídio
Após a promulgação da Lei 13.104, que criou a qualificadora do Feminicídio, a Secretaria de Segurança do DF passou a inserir crimes dessa natureza no Sistema Millenium de registros da PCDF.
Com isso, o DF tem dados coletados desde 2015 até 2023. O ano passado registrou o maior pico de ocorrências de feminicídios desde o início da série histórica: 37 mulheres perderam a vida apenas pelo fato de serem mulheres.
Outro dado preocupante precisa ser objeto de análise e reflexão: o DF teve mais feminicídios cometidos com armas legais do que ilegais. Dos 37 crimes registrados desde 2015, o autor usou uma arma de fogo legal em 19 vezes (51%).
Esse número é maior do que a quantidade de vezes em que um revólver irregular foi usado em feminicídios, situação registrada em 12 ocorrências. As armas utilizadas nos seis crimes restantes não foram encontradas.
Violência causa danos emocionais
Além da violência doméstica, são recorrentes os casos de violência institucional contra mulheres, que é a conduta que causa dano emocional, que prejudique ou que vise degradar a servidora ou empregada do gênero feminino.
Tanto, que no rol de medidas protetivas à mulher, a Lei Complementar 1.033/2024 assegura a remoção de servidora vítima de violência institucional. De autoria da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), a lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB) na terça-feira (5).
“Quando falamos dos avanços nos últimos anos em relação à igualdade de gênero, tivemos alguns, mas muitas vezes parece que damos um passo para frente e dois para trás. Isso nos motiva a manter sempre uma vigilância em relação à igualdade”, alerta Cynthia Betti, diretora-executiva da Plan ONG, que promove a campanha “Acelere o Relógio”, destacando que serão necessários 131 anos para alcançar a paridade de gênero no Brasil. Segundo ela, precisamos tomar ações relevantes para que a igualdade seja alcançada em um período muito mais curto do que o previsto pelo relógio do Fórum Econômico Mundial para a paridade total de gênero no mundo. “É uma questão urgente”, apela
