DF tropeça na acessibilidade e impede direito de ir e vir de brasilienses

A acessibilidade no Distrito Federal é praticamente inexistente, apesar de estar garantida em lei para os deficientes físicos.  Além de ruas esburacadas, faltam rampas com padronização, pisos táteis e transporte com estrutura adequada. “Pequenos degraus se tornam grandes obstáculos”, exemplifica o bancário Oldemar Barbosa, 42 anos, que anda em cadeira de rodas.

Oldemar enfrenta uma batalha extra todos os dias, ao se deslocar de Águas Claras, onde mora, para o Setor Bancário Sul, local de trabalho. Mas ele ressalta que precisa lidar com grandes dificuldades mesmo em percursos menores. Uma rotina que lhe dificulta a vida desde os 11 meses, por causa de poliomielite. Suas queixas principais: transporte público e calçadas.

Continuidade

“Eu acredito, como urbanista, que o grande problema do transporte público no DF é a falta de continuidade. Aqui não existem terminais e integração”, lamenta a cadeirante Tassiana Casagrande, 32 anos. Ela conhece bem os obstáculos. Eles estão no trajeto até a parada de ônibus ― sem adaptação ―, dentro do coletivo, nas calçadas desniveladas e esburacadas.

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ela define acessibilidade como um conjunto de normas que permite às pessoas se movimentarem conforme a necessidade de cada um. Mas no Distrito Federal quem depende das assistências para exercer o direito de ir e vir sofre com a falta de estrutura.

O decreto nº 37.938, de dezembro de 2016, estabeleceu prazo de um ano para a substituição da frota de ônibus do DF que opera desde 2008 com os mesmos veículos. Os ônibus, no entanto, só começaram a ser renovados em março de 2017. Segundo a regra, os coletivos sem acessibilidade são proibidos desde 2008.

Inspeções

Por causa disso, a Secretaria de Mobilidade do DF começou em 20 de março uma série de inspeções de itens de acessibilidade e vistoriou 1.414 veículos até o dia 8 de abril. Foram apreendidos 100 ônibus. O elevador de acesso foi o item que apresentou mais problemas, com 37 carros autuados, seguido do não funcionamento do sinal sonoro de parada, com 35 coletivos sem padronização. As empresas receberam multa de R$ 450 por veículo irregular e os apreendidos só serão devolvidos às empresas após os devidos reparos.

Carros

A dificuldade de deslocamento de deficientes restringe somente ao sistema de transporte público e a conservação das vias. Afeta, também, a reserva de vagas para condutores deficientes que não são respeitadas e o acesso a estabelecimentos que não possuem rampas, piso tátil e corrimão, por exemplo.

A multa para quem estaciona irregularmente em vagas para deficientes é de R$127,69. Além disso, o motorista é punido com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estabelecimentos privados como shoppings e universidades também precisam adotar medidas de acessibilidade. Caso contrário, o local pode ser fechado ou o proprietário advertido, de acordo com o decreto federal nº 5.296 de 2004.

Lugares específicos

Em pontos de Brasília, a estrutura para pessoas com deficiência acaba sendo localizada em endereços específicos de circulação do público. É o caso, por exemplo, do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) na 612 sul. A escola atende crianças, jovens e adultos. Na região existem semáforos sonoros e paradas de ônibus próximos à escola. Além disso, há piso tátil até a entrada do colégio.

Só que, dentro da instituição, alunos reclamam que existem poucas adaptações que correspondem às necessidades deles. Segundo os estudantes Karina de Almeida e Marcelo Gonçalves, o piso tátil da entrada da escola, por exemplo, em vez de ajudar acaba atrapalhando por ficar exatamente no meio do caminho e incomodar por causa do relevo mais alto que o normal. “Fizeram o piso tátil com o intuito de ajudar a gente, mas eu, por exemplo, prefiro continuar seguindo na calçada ou na grama. O piso é muito alto e me incomoda”, relata Karina. Ela explica até chegar à escola já sabe de cor o caminho a ser seguido desde a faixa de pedestres.

\”Espaço cedido\”

O professor responsável pelo Serviço de Orientação ao Trabalho do CEEDV, Deusdede Marques, explica que o espaço não era destinado inicialmente ao ensino especial. Trata-se de um espaço adaptado do Centro de Ensino 2 da Asa Sul.  “As adaptações deixam a desejar por ser um espaço cedido por outra escola”, justifica. Ele diz que o local está sendo adaptado conforme a demanda dos estudantes. Até o momento, apenas os banheiros foram reformados e adaptados.

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), informou, por telefone, que trabalha com a elaboração de projetos de acessibilidade. Quem executa os planos são a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A pasta afirmou que está em andamento o projeto Rotas Acessíveis,  que vai tornar as calçadas contínuas, sinalizadas e sem obstáculos para garantir a circulação segura de pedestres, em especial a de pessoas com deficiência. A ação prevê reformas em calçadas que interliguem estações de metrô, áreas de grande fluxo de pessoas e o entorno de hospitais regionais.

As regiões inicialmente beneficiadas serão Gama, Brazlândia, Planaltina, Sobradinho, Guará, Samambaia, Paranoá, Santa Maria, Asa Norte, Asa Sul, Taguatinga e Ceilândia.

Por Maria Carolina Morais

Fonte: Agência de Notícias do UniCeub/Agência Brasília

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