A portaria que amplia o teto de recursos para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) foi publicada terça-feira (13). A partir de hoje, serão disponibilizados R$14,6 milhões para projetos, dos quais R$1,825 milhão será para iniciativas voltadas para patrimônio e R$ 12.775 milhões para projetos relacionados aos demais segmentos culturais.
O aumento do teto de R$7 para R$14,6 milhões possibilita a inscrição de projetos de até R$ 730 mil, possibilitando a realização de grandes ações culturais. “Este aumento é muito importante porque fortalece a LIC, que ainda é uma lei recente mas que vem se consolidando como um importante instrumento para a cultura do Distrito Federal”, afirma o Subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha.
O Governo de Brasília está articulando junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma alteração do convênio que permite a renúncia fiscal de empresas com a LIC. A proposta é permitir um abatimento maior no imposto das empresas que investirem em atividades culturais.
As inscrições de projetos na LIC já estão abertas. Os formulários podem ser encontrados aqui.
