O Ministério da Saúde entregou certificados e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis ao Distrito Federal, a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O DF recebeu, juntamente com Sergipe,o selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV na categoria prata. São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em sífilis.
Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação.
A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evita-la, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.
Em 2022, foram certificados 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para Guarapuava, no Paraná. Na comparação com 2022, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.
A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Os municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e, assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo.
O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançam indicadores próximos da eliminação.
