DF é condenado a pagar R$ 200 mil para esposa de militar morto em treinamento

A esposa de um militar morto em treinamento do Grupo Operacional – GTOP, da PMDF, vai receber indenização no valor de R$ 200 mil, a ser paga pelo Governo do Distrito Federal. O policial responsável pelo disparo foi condenado por homicídio culposo, sem intenção de matar.

O juíz da 1ª Vara da Fazenda Pública aceitou a denúncia de que \”houve omissões, negligência e imperícias no caso, bem como falta de observância rígida das normas de segurança.\” A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação, no dia 16 de dezembro de 2010.

Engano

Ao participar do treinamento, o colega da vítima teria efetuado disparo acreditando que a arma estava descarregada. Ao comando do instrutor, as armas foram apontadas e disparadas. Apesar de ter sido socorrido, ele não resistiu ao ferimento e faleceu.

Em, sua decisão, o juíz destacou sobre a responsabilidade estatal: \”As pessoas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.\”

Por ser de 1ª Instância, ainda cabe recurso da sentença condenatória.