A liberação se aplica aos serviços presenciais de atendimento ao público, às ações de fiscalização de trânsito e às vistorias de veículos | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência BrasíliaO Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que os serviços administrativos e o atendimento ao público serão mantidos, em todas as unidades do órgão, durante o período de medidas restritivas, adotadas pelo governo distrital, para contenção da pandemia no DF. Todos os agendamentos já programados até o dia 15 de março serão cumpridos seguindo rigorosamente os protocolos de segurança sanitária, como uso obrigatório de máscara facial, álcool gel e distanciamento social.
O Decreto nº. 41.849, publicado no Diário Oficial do DF desse sábado (27), incluiu os órgãos que prestam atendimento ao público na lista de serviços essenciais no Distrito Federal, como é o caso do Detran-DF. Além disso, o Decreto nº 41.841, republicado também no sábado, libera expressamente o Departamento da suspensão de suas atividades.
“Com o atendimento pré-agendado, por exemplo, não há mais registros de longas filas e nem de aglomerações nas unidades”Zélio Maia, diretor-geral do Detran
De acordo com o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, as medidas implementadas no ano passado mostraram-se bem efetivas e isso possibilita manter o funcionamento do órgão mesmo durante as restrições impostas a outros setores. “Com o atendimento pré-agendado, por exemplo, não há mais registros de longas filas e nem de aglomerações nas unidades”, afirma o diretor.
A liberação se aplica aos serviços presenciais de atendimento ao público, às ações de fiscalização de trânsito e às vistorias de veículos. Todos os atendimentos pré-agendados serão mantidos, mas a depender da movimentação nos postos, algumas alterações podem ser necessárias e, consequentemente, reagendamentos de horários. De qualquer forma, a recomendação do diretor-geral do Detran é que o cidadão sempre dê preferência para o atendimento on-line. Cerca de 28 serviços estão disponíveis nas plataformas digitais: Portal de Serviços e o aplicativo Detran Digital.
“Aquele cidadão, que antigamente ficava 5h ou 6h na fila para um requerimento simples, desde o ano passado, está habituado aos serviços digitais. Já temos cerca de 390 mil usuários cadastrados no Detran Digital”, conta Zélio Maia. Por meio da internet, o usuário pode consultar débitos, emitir documentos, alterar endereço, indicar o condutor infrator, solicitar alteração ou reposição de placa veicular e pedir 2ª via da CNH, por exemplo, entre outros.
Os cursos e as provas presenciais já marcadas pela Escola Pública de Trânsito da Diretoria de Educação de Trânsito (EPT/Direduc) estão autorizados a continuar. No entanto, novas turmas serão agendadas para data posterior ao período das medidas restritivas.
Novos processos para habilitação ficam suspensos
Novos agendamentos de biometria não serão disponibilizados, portanto a abertura de novos processos de obtenção, adição/alteração de categoria da CNH ficará suspensa temporariamente por 15 dias. Somente as coletas biométricas previamente marcadas serão atendidas.
Os Centros de Formação de Condutores poderão dar continuidade aos processos de habilitação abertos, tanto nas aulas teóricas quanto práticas. Inclusive as bancas examinadoras irão funcionar durante o período de restrição que começou neste domingo (28). Os processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação também não serão interrompidos.
Vias do lazer
De acordo com o Decreto nº 41.849 (27/02/2021), os parques poderão ser abertos, por isso, os acessos ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek estarão liberados.
Aos domingos, a via W3 Sul, entre as quadras 503/703 e 511/711, permanecerá liberada para o trânsito de pedestres das 6h às 18h. Assim como a Rua do Lazer no Paranoá, que, também aos domingos, fica interditada para o trânsito de veículos, das 7h às 17h.
No entanto, as ações educativas de rua, como as minis palestras ou as blitzen educativas, estão suspensas.
*Com informações do Detran-DF
