A Secretaria de Saúde afirma estar em uma “cruzada” pelo aumento de arrecadação para o setor e espera conseguir pelo menos R$ 60 milhões por ano a médio prazo. Para tanto, não contará com aumento de impostos ou quaisquer outros ônus ao cidadão brasiliense. A solução pode vir por meio de atualização dos sistemas de atendimento e serviços habilitados junto ao Ministério da Saúde, para gerar mais recursos para a secretaria. Isso porque, na atual situação, pelo menos R$ 5 milhões estariam sendo desperdiçados por mês, em anos anteriores.
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Basicamente, o governo tem direito a uma verba mensal na ordem de R$ 30 milhões por oferecer uma série de serviços e essencialidades, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos médicos de média e alta complexidade. Para ter direito a dinheiro, essas estruturas e atividades devem preencher requisitos pré-estabelecidos e ser habilitadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a atual gestão da secretaria, no entanto, o DF tem potencial para receber repasses mensais, no mínimo, 16% maiores, basta que os serviços da rede pública se enquadrem nas exigências e os dados sobre cada procedimento e unidade sejam devidamente registrados. A principal barreira a ser vencida é a da conscientização dos gestores de saúde sobre a importância de prestar atenção a minúcias administrativas.
Problema antigo
“Não é um problema novo, mas agora estamos colocando a solução em uma agenda estratégica”, admite a subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Leila Bernarda Gottems. “Nós recebemos recurso de pelo menos três fontes, do Ministério, do Fundo Constitucional para pagamento de pessoal e do próprio GDF. Destes, o que tem maior potencial para evoluir é justamente a captação junto à pasta”, expõe.
Segundo o estudo realizado pela subsecretaria, dos quase 500 leitos de UTI da rede pública, cerca de 160 carecem de habilitação. O mesmo acontece com o serviço de trauma de sete unidades do DF. Os hospitais de Base e os regionais da Asa Norte, Ceilândia, Gama, Taguatinga, Sobradinho e Paranoá ainda aguardam aprovação para integrarem o faturamento previsto pela secretaria. “Dessa forma, eu não prejudico a assistência, no entanto, não tenho o ressarcimento”, ressalta Leila.
Um dos diretores da Suprac, Eduardo Vaz, afirma que muitos serviços e unidades estão em pleno processo de habilitação, mas pendências burocráticas atravancam avanços. “Na parte de trauma, a rede atende a todos os pré-requisitos. Em algumas áreas falta apenas documentação, mas outras ainda dependem de reparos estruturais”, contextualiza.
