A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) pretende estabelecer multa de R$ 250 para quem desperdiçar água potável da rede pública em meio à maior crise hídrica da história do DF. A minuta da resolução que trata do assunto será apresentada em audiência pública nesta quinta-feira (9).
Com base em propostas da população, o texto final pode ser alterado. O encontro será das 9 às 12 horas, no auditório da Adasa (Estação Rodoferroviária, Sobreloja).
De acordo com a minuta, são considerados usos não prioritários da água:
- a lavagem de veículos, de ruas, de garagens, de pátios, de calçadas e de fachada de prédios;
- a irrigação paisagística;
- e a manutenção de piscinas.
Advertência e multa aplicadas pela Adasa-DF
A própria Adasa ficará responsável pela fiscalização. A multa não é o primeiro passo. Quem for flagrado será advertido por escrito. Só em caso de reincidência terá de pagar R$ 250, valor que dobra – ou seja, R$ 500 – se o problema ocorrer uma terceira vez.
O infrator pode recorrer com uma exposição de motivos à Adasa em que justifique o uso da água potável.
Segundo o coordenador de Regulação da Superintendência de Água e Esgoto da Adasa, Pablo Serradourada, a medida serve para sensibilizar os usuários em relação ao tema. “A água tem custo, não é barata, e não tem sentido jogá-la no chão e desperdiçar, por exemplo, até 580 litros em uma lavagem de carro.”
Equipes da Agefis [Agência de Fiscalização], do Ibram [Instituto Brasília Ambiental] e da Polícia Militar estarão nas ruas para fazer flagrantes. Ainda de acordo com Serradourada, a agência reguladora estuda uma forma de coletar denúncias feitas por cidadãos.
Nesta quarta-feira (8), o nível do Reservatório da Barragem do Descoberto estava em 43,48%, e o de Santa Maria, em 47,76%.
Audiência pública sobre medidas contra o desperdício de água
9 de março (quinta-feira)
Das 9 às 12 horas
No Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho, da Adasa-DF (Estação Rodoferroviária, Sobreloja)