O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se reuniu nessa terça-feira (6/9) com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do piso salarial dos enfermeiros. O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem. No entanto, o ministro suspendeu a sua efetividade, através de uma decisão liminar, alegando risco à prestação de serviços da saúde.
Segundo Pacheco, a desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial da categoria.
“Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos”, afirmou Pacheco, em entrevista coletiva após a reunião.
O presidente do Senado cobrou também a participação do Poder Executivo nas negociações. Ele pretende se reunir em breve com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga.
Pacheco voltou a defender o piso, observando que a pandemia de covid-19 evidenciou que a categoria tem salários “aviltados”. Garantiu também que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer antes das eleições de 2 de outubro.
Com informações da Agência Senado.
