Derrubadas chegam ao Lago

Agefis inicia a qualquer momento, a partir de segunda-feira (24), a retirada de construções irregulares a menos de 30m do espelho d’água

O Governo de Brasília não se dobrou ao lobby de vários políticos e vai iniciar a qualquer momento, a partir de segunda-feira (24), a retirada de muros, cercas e objetos posicionados a menos de 30 metros do espelho d’água do Lago Paranoá. A ação, dividida em três etapas, começará pelas QLs 2 do Lago Norte e 12 do Lago Sul, a chamada Península dos Ministros, e será liderada pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Treze dos 24 deputados distritais que compõem a Câmara Legislativa repudiam a ação e tentaram aprovar, na quinta-feira, uma indicação para suspender a operação e montar uma comissão para discutir o assunto. Os parlamentares pensaram em reduzir a área a ser liberada para apenas 5 metros, num claro desrespeito ao Código Ambiental Brasileiro.

Suspender a operação, como querem os moradores da Península dos Ministros, seria privilegiar a população da área mais nobre de Brasília, em detrimento dos invasores de áreas públicas em outras localidades do Distrito Federal. Afinal, o governo tem agido com rigor nos condomínios Sol Nascente e Por do Sol, em Ceilândia, e na colônia Agrícola Vicente Pires.

Contrário às ações, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) protocolou uma indicação para que as derrubadas em Vicente Pires sejam suspensas até a formação de uma Comissão pelo Legislativo para discutir a situação com o Executivo e os órgãos competentes. Segundo o parlamentar, o diálogo tem que existir para se buscar uma “solução justa, dentro da legalidade e sem traumas para a população”.

Além do autor da indicação, o documento contou com as assinaturas dos deputados Renato Andrade (PR), Chico Vigilante (PT), Dr. Michel (PP), Joe Valle (PDT), Júlio César (PRB), Luzia de Paula, Professor Israel (PV), Raimundo Ribeiro (PSDB), Ricardo Valle (PT), Rodrigo Delmasso (PTN), Wasny De Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB).

Entretanto, a mobilização dos parlamentares foi rechaçada pelo governo. Já na segunda-feira (17), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou o início das operações na orla do Lago a partir desta semana. Na sexta-feira (21), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti, a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro, e a presidente do Ibram, Jane Vilas Boas, desqualificaram as investidas dos distritais.

“Os 30 metros entre a margem do lago artificial e as construções urbanas são de Área de Preservação Permanente (APP) e, portanto, devem ser protegidos e recuperados. Reduzir o espaço para 1m ou 5m, como pretendiam os distritais, só seria possível se o lago fosse usado para geração de energia”, disse a presidente do Ibram.

Apesar da encruzilhada em que se encontra o GDF, Rollemberg se mantém firme apoiando a Agefis e prestigiando sua diretora, Bruna Pinheiro. Da mesma forma que a derrubada de casas em Vicente Pires estremeceu a base do governo, a ação no Lago Sul pode fortalecê-la. Apesar de igualmente irregular, os moradores da orla do Lago Sul eram considerados “intocáveis” pelo resto da população.

Desobstrução

A desobstrução da orla do Lago Paranoá foi dividida em três etapas para a retirada de cercas, muros e objetos que interferem no uso da área pública a 30m do Lago Paranoá. A primeira etapa atingirá 47 lotes nas QLs 2 do Lago Norte e 12 do Lago Sul e se inicia na próxima semana com duração de 60 dias.

Já na segunda, serão 110 lotes afetados pela operação, que acontecerá nos Parque dos Escoteiros (EQL 4/6), Parque Ecológico das Garças (EQLs 11/13 e 13/15), Área Vivencial (QLs 14/16), Monumento Natural Dom Bosco, Parque Ecológico Anfiteatro Natural, Parque Ecológico do Bosque, Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas e Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca. Essa operação começa imediatamente após a primeira e vai durar 120 dias.

Por fim, a terceira e mais longa etapa, com duração de um ano, chegará ao Pontão do Lago Sul, Parque Vivencial Canjerana, Setor Habitacional Dom Bosco, Condomínio Villages Alvorada e demais QLs, atingindo 282 imóveis. Os Lagos Sul e Norte serão monitorados por meio de sobrevoos e fotos de satélite. Caso haja reincidência, além de ter as cercas ou muros retirados novamente, o invasor será punido com multa.

Lazer

Píeres e outros equipamentos construídos na faixa de 30m pelos moradores serão reaproveitados na medida em que a desobstrução da orla do Lago Paranoá acontecer. O Ibram e a Novacap planejam instalar ciclovias e bancos públicos para aumentar o conforto dos visitantes. A ampliação de parques à beira do reservatório, como o Ecológico Península Sul e o Ecológico do Lago Norte, que depende da avaliação dos danos provocados por essas construções irregulares, também está sendo estudada.