Da Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nessa terça-feira (31) dois projetos de lei que fazem parte da chamada pauta feminina, voltada para os direitos da mulher. A votação desses projetos faz parte da 3ª Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei 6.106/2018 e iniciada nessa terça.
Os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 2.726/2022, de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), que institui o Mês Maio Furta-Cor, relacionado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
“O projeto de lei intenta conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna, cujo mês escolhido, isto é, maio, ocorre devido a celebração nacional do Dia das Mães e a cor em virtude da sua tonalidade que altera de acordo com a luz que recebe, não havendo uma cor absoluta para aquele que lança o olhar”, explica a autora, Arlete Sampaio.
Outro projeto aprovado é de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), o projeto de Lei nº 2.196/2021 que institui e inclui no Calendário Oficial do DF o Dia da Mulher no Cooperativismo, cuja comemoração será em 15 de agosto de cada ano.
Segundo Roosevelt Vilela, “no âmbito do cooperativismo, a atuação da mulher é cada vez mais frequente, ocupando lugares de destaque, seja como associada, nos conselhos fiscais, na administração ou até mesmo na presidência das instituições”. “Nesse sentido, a experiência prática tem mostrado que a presença e a participação feminina são fundamentais para o sucesso do cooperativismo no país”, justifica o autor do projeto.
Os projetos aprovados nessa terça-feira ainda precisam ser analisados em segundo turno. No total, a pauta feminina é composta por 18 propostas.
Com informações da Agência CLDF.
