Deputados contestam construção de novos prédios na Câmara

Os gastos da Câmara Federal com a construção de mais dois prédios causam indignação também em parlamentares, especialmente devido à situação em que o País se encontra. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) classificou a despesa como abuso, ao comentar a manchete do Brasília Capital da edição 306, que circulou na semana passada – “Na Crise, Câmara constrói prédios de R$ 72,4 milhões”.  “O momento é de reduzir despesas”, diz Rogério Rosso (PSD-DF).  Izalci Lucas (PSDB-DF) foi na mesma linha: “De fato, não é o momento. É maior crise dos últimos 100 anos”.

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O Brasília Capital divulgou os gastos com obras de engenharia civil de R$ 44,7 milhões para o Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais (CEM), a 14 Km do prédio do Congresso Nacional, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em fase de acabamento. Valor que se soma ao que já foi desembolsado com as duas primeiras das três fases do Centro de Tecnologia Norte (Cetec Norte) ― R$ 27,7 milhões ―, no Setor de Garagens Ministeriais Norte, atrás da gráfica do Senado Federal.

Reforma

Os três deputados abordaram, antes de lerem a reportagem, o que o jornal aponta como um dos principais motivos para os gastos, que é o aumento no número de servidores, notadamente dos comissionados.  Chancelaram, então, o título da reportagem: “Abre alas para o bloco dos apadrinhados”.  Rogério Rosso afirma que as informações sustentam a necessidade de se fazer uma reforma política e partidária urgente.  O ex-governador biônico, que preside o PSD no DF, diz que o número de partidos cresceu demais.

A respeito da justificativa da Assessoria de Imprensa da Câmara, de que é preciso abrir espaços para o crescente número de funcionários e equipes, como as das lideranças da maioria e da minoria, Rosso responde que “a Câmara tem uma excelente estrutura física” e que o prédio do Congresso Nacional “é o maior do DF”.  Portanto, entende o deputado, “isso mostra mais uma vez que a reforma política e partidária é necessária”.

Círculo vicioso

“Virou um círculo vicioso. Novas bancadas que precisam de mais funcionários. Mais gente que precisa de mais lugares para trabalhar. Mais construções, mais gastos. E o Parlamento deve dar o exemplo”, diz Paulo Pimenta. “É um abuso”, acrescenta. Com a reportagem do Brasília Capital em mãos, ele disse que iria “atrás disso aí” para, de acordo com suas palavras, ver o que é possível fazer para se evitar gastos como esses.

O deputado Izalci Lucas ressalta que não acompanhou os projetos porque não está na Mesa Diretora, mas salienta que é preciso verificar o custo-benefício de prédios como esses. “O momento é de contenção. É a maior crise dos últimos 100 anos. Muita gente não tem noção da gravidade da situação”. Izalci destaca como anomalia o Brasil ter 28 partidos com representação no Parlamento, 33 legendas no total e uma fila de 53 novas agremiações à espera de aprovação pela Justiça Eleitoral.

Pelo ladrão

O Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais (CEAM) deve ser entregue em agosto próximo. Abrigará almoxarifados, depósitos de materiais, arquivos e setores administrativos, no SIA. R$ 44,7 milhões são apenas as obras de engenharia. Depois, em seis meses, o prédio deverá estar em condições de receber os servidores, com infraestrutura de informática, sistemas  de segurança e mobiliário. O custo desse investimento não foi calculado – ou pelo menos publicado – pela Câmara dos Deputados.

A Assessoria de Imprensa da Casa dá como justificativa para a construção do prédio “a ampliação do número de partidos políticos e das atividades legislativas nas últimas décadas, lotando os espaços disponíveis no Complexo Principal da instituição, que já não abrigam de forma satisfatória a estrutura necessária ao seu funcionamento”.

O Centro de Tecnologia Norte (Cetec Norte) já tem duas fases em funcionamento. A terceira está sendo projetada e consumirá, no mínimo, mais R$ 22 milhões. O total estimado para todo o prédio é R$ 49,7 milhões. Ainda não existe prazo para finalização das três fases. O Cetec abrigará também outros departamentos, além do centro de informática, como o Departamento de Polícia Legislativa e o Departamento Técnico, para dar suporte à área de tecnologia.

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