A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei para criar o Programa Ronda Maria da Penha no Distrito Federal. O objetivo é proteger mulheres que estão com medidas protetivas, combater a violência doméstica e o feminícidio.
Somente em janeiro deste ano, foram 1.242 registros de violência doméstica no DF, sendo quatro feminicídios e oito tentativas de feminicídio. Muitas dessas vítimas encontravam-se com medidas protetivas.
“Números absurdos e inaceitáveis que exigem uma resposta urgente e eficaz do Poder Público, no sentido de combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres”, diz a deputada.
De acordo com o projeto, os mecanismos e ações que constituirão o programa devem ser estabelecidos pela Secretaria da Mulher em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Além disso, podem ser envolvidos no programa profissionais de saúde e assistência social.
O projeto prevê que a Ronda Maria da Penha será feita, preferencialmente:
– Por meio de visitas regulares da Política Militar às mulheres vítimas de violência;
– Os dias e horários serão alternados, inclusive nos finais de semana e feriados;
– As viaturas deverão ser identificadas com o nome do programa.
– Os integrantes das equipes da Ronda deverão passar por constante formação, capacitação e sensibilização;
– As visitas serão realizadas de acordo com cronograma que será montado a partir de cadastro a ser atualizado pela Justiça.
“Uma medida simples que tem demonstrado eficácia na diminuição dos índices de violência contra a mulher em muitos estados e municípios e que tem tudo para dar certo no Distrito Federal”, defende Arlete Sampaio.
