A bancada federal do DF está dividida em relação à denúncia apresentada, na terça (18), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A deputada Erika Kokay (PT) ironizou o ex-presidente nas redes sociais com um meme relacionado à Fernanda Torres, atriz brasileira que concorre ao Oscar. “Você viu o Bolsonaro? Totalmente denunciado”. Em outra postagem, disse que os “bolsonaristas estão nervosos”. “É sem anistia para golpista e é prisão para Bolsonaro”, completou.
Já a deputada Bia Kicis (PL), que é do mesmo partido de Bolsonaro, chamou a acusação contra o ex-presidente de “inacreditável” e “inaceitável”. “Querem tirar do brasileiro o direito de escolher em quem votar”, criticou. Alberto Fraga (PL), Rafael Prudente (MDB), Gilvan Máximo (Republicanos), Fred Linhares (Republicanos), Reginaldo Veras (PV) e Julio Cesar Ribeiro não haviam se manifestado até o fechamento desta reportagem.
No Senado, apenas Damares Alves (Republicanos) externou opinião e disse ter recebido sem surpresa a denúncia da PGR. “Já faz dias que a esquerda está anunciando que Bolsonaro será preso em setembro. Estaria já tudo combinado? Estaria a PGR e o STF a serviço da esquerda? Bolsonaro continua sendo nosso líder. Nada muda”, escreveu.
O que diz a PGR
Segundo a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ao STF, Bolsonaro seria o “líder” do plano golpista e da organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”. Em caso de condenação, ele pode pegar mais de 43 anos de cadeia.
Outros militares também foram acusados formalmente. Entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército.
Defesa
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter recebido “com estarrecimento e indignação” a denúncia da PGR e alegou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Em outro trecho da nota divulgada à imprensa, os advogados classificaram as investigações como “narrativa construída”.
Já a defesa de Braga Netto reclamou que ele “está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos”. “A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”, menciona a nota assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
Próximo passo
Agora, a denúncia precisa ser julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, colegiado composto pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria deles aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal na Corte. A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer ainda neste primeiro semestre.
